Ansiedade e o afastamento do trabalho: quais direitos o INSS garante?
Entenda como esse transtorno pode interferir nas suas atividades laborais e como recorrer ao INSSO transtorno de ansiedade é uma condição enfrentada por muitas pessoas, e pode afetar várias áreas da vida, inclusive a capacidade de continuar trabalhando. Por isso é importante saber que existem direitos disponíveis para quem enfrenta esse desafio e busca apoio do INSS.
Esses direitos podem incluir a possibilidade de receber benefícios por incapacidade, tanto temporária (auxílio-doença) quanto permanente (aposentadoria por invalidez), dependendo do impacto da ansiedade na capacidade de trabalhar.
Veja os benefícios aos quais o trabalhador tem direito se estiver com essa enfermidade.
O que é ansiedade?
A ansiedade é uma reação natural do corpo a situações estressantes. É quando nos sentimos preocupados, nervosos ou com medo em excesso, mesmo sem uma razão clara.
Os sintomas da ansiedade incluem coração acelerado, sudorese, tremores, falta de ar, pensamentos negativos e dificuldade para se concentrar. Diagnosticada por profissionais de saúde mental, a ansiedade pode variar de intensidade leve a grave.
Esse transtorno pode prejudicar a capacidade de trabalhar, manifestando-se na dificuldade de concentração, faltas ao trabalho devido a sintomas físicos ou mentais, e até mesmo ataques de pânico no ambiente profissional. O tratamento pode incluir terapia, medicamentos ou técnicas de relaxamento para ajudar a gerenciar os sintomas.”
Benefícios destinados a quem sofre de ansiedade
As pessoas que têm ansiedade enfrentam dificuldades, especialmente no trabalho. Por isso, é essencial saber que existem benefícios para ajudar quem passa por isso. Veja abaixo alguns:
- Auxílio-doença: Oferece suporte financeiro temporário para aqueles incapazes de trabalhar devido à ansiedade;
- Aposentadoria por Invalidez: Destinada a indivíduos cuja ansiedade é tão incapacitante que os impede permanentemente de desempenhar qualquer tipo de trabalho;
- Benefício de Prestação Continuada (BPC): Fornece assistência financeira a pessoas com deficiência que NÃO contribuem para o INSS, incluindo transtornos mentais como a ansiedade.
- Assistência médica e psicológica: Através do Sistema Único de Saúde (SUS), oferecendo tratamento e acompanhamento para gerenciar os sintomas da ansiedade.
Estes benefícios visam fornecer apoio financeiro e assistência médica adequada para ajudar as pessoas a lidar com os desafios dessa doença.
Como obter afastamento pelo INSS por ansiedade?
Para solicitar o afastamento pelo INSS devido à ansiedade, o indivíduo precisa obter um atestado médico que indique a necessidade de afastamento por mais de 15 dias consecutivos.
Se você for MEI ou autônomo o afastamento deve ser de, no mínimo, 30 dias consecutivos. Após esse período, é necessário agendar uma perícia médica com o INSS para avaliar a incapacidade para o trabalho.
Esse processo é regulamentado pela Lei 8.213/91. Se a perícia confirmar a incapacidade, o cidadão recebe o benefício. É essencial seguir todos os passos e requisitos para garantir o suporte necessário durante o afastamento.
Como comprovar a incapacidade para o trabalho?
Para comprovar a incapacidade para o trabalho devido à ansiedade perante o INSS, é necessário seguir estas etapas:
- Obter um diagnóstico médico detalhado de um profissional especializado em saúde mental;
- Solicitar um atestado médico que indique a incapacidade laboral causada pela ansiedade;
- Agendar uma perícia médica no INSS, levando consigo o atestado e outros documentos médicos relevantes;
- Durante a perícia, explicar os sintomas e impactos da ansiedade na capacidade de trabalhar;
- Cooperar plenamente com o médico perito e fornecer todas as informações necessárias para uma avaliação precisa.
Essas etapas ajudam a documentar e comprovar a incapacidade para o trabalho devido à ansiedade.
Pedido negado. E agora?
Neste caso, primeiramente, o trabalhador pode recorrer da decisão apresentando um recurso administrativo diretamente ao INSS. Outra alternativa é buscar a orientação de um advogado especializado em direito previdenciário.
Esse profissional poderá ajudá-lo a entender suas opções e a preparar os recursos necessários. Se a negativa persistir, o advogado pode representá-lo em uma ação judicial para buscar seus direitos na Justiça.
