O PT decidiu encaminhar um novo relatório sobre as fraudes no INSS à Polícia Federal e ao Supremo Tribunal Federal (STF), após a rejeição do documento final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) na madrugada de sábado.
O movimento ocorre depois que o relatório principal da CPMI, com mais de quatro mil páginas e 216 pedidos de indiciamento, não foi aprovado dentro do prazo final da comissão.
Novo relatório será enviado à PF e ao STF
O documento que será enviado foi elaborado pela base governista e apresentado pelo deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS).
Segundo o parlamentar, o relatório propõe o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro como “chefe do esquema” de descontos indevidos. Ele afirmou ainda que o material reflete o “pensamento majoritário” de 2/3 dos integrantes do colegiado.
O texto tem cerca de 1.800 páginas e inclui pedidos de indiciamento de mais de 130 pessoas.
Entre os nomes citados estão:
- o ex-presidente Jair Bolsonaro
- o senador Flávio Bolsonaro
Relatório não foi votado na comissão
O relatório da base governista chegou a ser apresentado na sexta-feira, mas não foi colocado em votação.
A estratégia era que o documento fosse analisado após a rejeição do relatório original, já que a base do governo afirmava ter maioria na CPMI.
No entanto, o presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), encerrou a sessão sem permitir a apresentação do novo texto.
Entenda a rejeição ao relatório da CPMI
A CPMI do INSS rejeitou, na madrugada de sábado (28), o relatório final que investigava o esquema de descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas.
O documento foi elaborado pelo relator Alfredo Gaspar (União Brasil-AL) e previa o indiciamento de 216 pessoas.
Entre os nomes incluídos estava o empresário Fábio Luiz Lula da Silva, o “Lulinha”.
A votação terminou com:
- 19 votos contrários
- 12 votos favoráveis
Governo mobilizou aliados para votação
Para barrar o relatório de Gaspar, integrantes do governo articularam a presença de aliados na sessão.
O senador Jaques Wagner (PT-BA) viajou de Salvador a Brasília no mesmo dia para participar da votação.
O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, foi exonerado do cargo para reassumir sua cadeira no Senado e votar. A suplente, Margareth Buzetti, integra a oposição ao governo.
O que acontece agora
Mesmo sem aprovação na CPMI, o relatório elaborado pela base governista será encaminhado às autoridades.
A medida leva o caso diretamente à Polícia Federal e ao STF, que poderão analisar o conteúdo do documento.
Para acompanhar os próximos desdobramentos, é importante ficar atento às atualizações sobre o caso do INSS e às decisões dos órgãos responsáveis.