Aposentadoria aos 55 anos: veja as mudanças e quem pode pedir

O INSS possui várias modalidades de aposentadoria, mas nem sempre ficam claros quais os requisitos exigidos para cada benefício e quem pode solicitá-los. A aposentadoria especial é um exemplo. 

Destinada aos profissionais que trabalham com atividades que podem prejudicar a saúde ou sua integridade física, esse benefício tem como principal vantagem a redução do tempo de trabalho necessário para se aposentar.

Mudanças do INSS

Recentemente, o INSS promoveu mudanças significativas em suas regras, abrindo a possibilidade de aposentadoria especial para aqueles que atingem a idade mínima de 55 anos. 

Essa alteração representa uma oportunidade para muitos brasileiros que desejam se aposentar mais cedo e desfrutar dos benefícios previdenciários.

A aposentadoria especial, agora concedida a partir dos 55 anos de idade, destina-se aos trabalhadores que ingressaram no mercado após a reforma da Previdência de 2019 e acumularam 15, 20 ou 25 anos de contribuição, dependendo da faixa etária. 

Além disso, para aqueles que já estavam no mercado antes da reforma, existe uma regra de transição baseada em pontos, que considera a soma da idade e do tempo de contribuição ao INSS.

Quem tem direito a aposentadoria especial?

Tem direito ao benefício quem exerceu atividade que possa ter sido prejudicial a sua saúde. Ou integridade física durante 15, 20 ou 25 anos e consiga comprovar isso.

 É necessário que o segurado apresente o Formulário de Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) ao INSS, preenchido pelo empregador. Esse documento descreve os riscos que a atividade laboral ou o ambiente de trabalho oferecem ao segurado.

Mas não é a profissão em si que classifica a elegibilidade ao benefício. Desde 1995, a Aposentadoria Especial não é mais fornecida por profissões específicas.

Atualmente, todo trabalhador que comprovar que correu risco à integridade física ou prejuízo à saúde durante seu período de trabalho pode solicitar o benefício ao INSS, desde que cumpridos os requisitos de concessão.

Conclusão

Essas mudanças nas regras da aposentadoria pelo INSS representam uma oportunidade para muitos brasileiros alcançarem a tão almejada estabilidade financeira na terceira idade. 

No entanto, é essencial compreender os respectivos critérios e seguir os procedimentos corretos para garantir o acesso a esse benefício previdenciário.