Os aposentados e pensionistas que enfrentaram descontos indevidos por parte do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm até o dia 14 de fevereiro para solicitar a restituição, conforme anunciou Gilberto Waller, o presidente do instituto.
Durante uma entrevista ao programa A Voz do Brasil, ele atualizou as informações sobre o número de solicitações recebidas.
Segundo Waller, aproximadamente 6,2 milhões de beneficiários levantaram objeções a esses descontos impróprios, sendo que 4,1 milhões já receberam reembolsos que totalizam R$ 2,8 bilhões.
No entanto, o governo acredita que cerca de 3 milhões de aposentados e pensionistas ainda são elegíveis para fazer a solicitação de devolução.
O prazo inicial para este pedido terminaria em 14 de novembro. Contudo, o Ministério da Previdência Social optou por estender esse prazo a fim de assegurar que todos os prejudicados tenham a oportunidade de formalizar seus pedidos.
A fraude relacionada aos descontos indevidos foi descoberta durante a Operação Sem Desconto, realizada pela Polícia Federal em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), a qual identificou irregularidades em Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) estabelecidos entre o INSS e diversas entidades associativas.
As investigações resultaram na destituição de parte da liderança do instituto em abril.
Em sua fala, Gilberto Waller enfatizou a colaboração dos órgãos federais na recuperação das perdas enfrentadas pelos afetados pelos descontos não autorizados.
O presidente do INSS também destacou a colaboração entre o instituto, a Advocacia-Geral da União (AGU), a CGU e a Polícia Federal para localizar os recursos desviados e promover ações judiciais visando à recuperação dos valores.
Solicitar a devolução
Os beneficiários podem realizar os pedidos de ressarcimento através dos canais oficiais do INSS:
- Pelo aplicativo ou site Meu INSS, acessando com login no Portal Gov.br;
- Através do telefone 135, que oferece atendimento gratuito de segunda a sábado, das 7h às 22h;
- Nas agências dos Correios, que disponibilizam suporte gratuito em mais de 5 mil locais.
