Aposentados poderão ganhar grande indenização em breve. Entenda
Aposentados e pensionistas do INSS poderão receber uma indenização em breve. Entenda como este processo pode funcionarEm breve, aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão ganhar uma indenização. Ao menos este é o pedido realizado pelo Ministério Púbico Federal (MPF), que entrou com uma ação judicial nesta semana.
O motivo: o MPF acredita que o INSS tem sua parcela de culpa no esquema de descontos indevidos nas aposentadorias de vários de seus segurados. Milhares de cidadãos estão usando as suas redes sociais para reclamar de possíveis erros neste sentido.
Assim, o MPF pede na ação que todos os descontos indevidos que foram sofridos sem prévia assinatura de aposentados seja imediatamente descontinuado. E para além disso, o Ministério também pede uma indenização para cada aposentado que foi vítima desta situação.
O pedido
O pedido em questão foi realizado pela procuradora Elisandra de Oliveira Olímpio, do MPF do Espírito Santo. Ela se baseou em reportagens jornalísticas do portal Metrópoles para basear toda a sua fundamentação.
“O cenário posto revela grande dificuldade de se coibir a sistemática de descontos indevidos nos benefícios previdenciários, em sua maioria de idosos, dada a capilaridade e a facilidade para que as entidades associativas assim o procedam, em decorrência da absoluta omissão do INSS”, disse ela.
A decisão da Justiça
Em primeira análise, o juiz federal Luiz Henrique Horsh da Matta disse que não pode acolher a indicação do MPF e não pode cancelar todos os descontos indevidos. Ao menos não em um primeiro momento até que se registre a versão do INSS.
Até lá, o cidadão que está com um desconto indevido em sua aposentadoria vai precisar agir para impedir que mais descontos sejam efetuados nos próximos meses. Para tanto, basta entrar em contato com o canal de atendimento da instituição que está realizando o desconto e exigir a descontinuidade.
Além disso, o cidadão também pode pedir pelo ressarcimento do dinheiro que já foi descontado em sua conta em possíveis meses anteriores.
INSS se manifestou
É importante lembrar que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já se manifestou sobre o caso, por meio do seu presidente, Alessandro Stafanutto.
“Se a gente pegar uma associação onde reiteradamente demonstra, inclusive, que falsificou assinatura, vamos mandar para a Polícia Federal apurar”, disse Stefanutto.
