Aposentados por invalidez devem ser reavaliados
A aposentadoria por invalidez é concedida após a avaliação do auxílio-doença, quando o funcionário não consegue mais desempenhar suas funçõesPara continuar recebendo o benefício da Previdência, os aposentados por invalidez devem ser reavaliados de acordo com as regras vigentes. Com a mudança que deve ser analisada com urgência pelo Senado Federal, o processo de concessão deve passar por uma simplificação.
A aposentadoria por invalidez é concedida após a avaliação do auxílio-doença, quando o funcionário não consegue mais desempenhar suas funções no mercado de trabalho. No entanto, para continuar recebendo o benefício, ele deve passar por reavaliações periódicas, cujas condições podem se alterar em breve.
Quem recebe o auxílio-doença deve ficar atento, pois novas regras vão alterar a forma de concessão do benefício.
Perícia médica na aposentadoria por invalidez chegando ao fim?
Na última quarta-feira, 09/10, a Comissão de Assuntos Sociais aprovou a dispensa da reavaliação periódica para os aposentados por invalidez permanente, irreversível ou irrecuperável.
De acordo com o senador Fabiano Contarato (PT-ES), essa medida facilita o procedimento para conceder esse tipo de aposentadoria.
Com isso, espera-se uma diminuição no número de exames recebidos pelo sistema. Isso não quer dizer que passar pela perícia médica deixará de ser necessário para receber a aposentadoria.
A proposta, que ainda está em tramitação, destina-se especificamente às pessoas que já estão recebendo a aposentadoria por invalidez.
Quem estará dispensado de realizar a perícia do INSS?
Os segurados da Previdência Social e os titulares do Benefício de Prestação Continuada estão isentos de reavaliações periódicas, segundo o PL 5.332/2023, desde que apresentem incapacidade permanente, irrecuperável ou irreversível.
De acordo com o projeto, pessoas que sofrem de doenças como Alzheimer, Parkinson e ELA, a Esclerose Lateral Amiotrófica, atualmente não têm chances de retornar ao mercado de trabalho devido ao estágio avançado dessas enfermidades.
Por essa razão, essas pessoas não precisariam ser submetidas a essas avaliações constantes.
Para que essa ação seja possível, o governo deve continuar revisando os benefícios da Previdência, identificando quem realmente precisa ser beneficiado.
