Aprovação do 14° salário do INSS em 2024? Veja as atualizações

O 14º salário INSS foi criado em 2020 quando começou a pandemia através do Projeto de Lei n° 4.367/2020 que prevê o pagamento de abono extra para 2020 e 2021, beneficiando os aposentados e pensionistas. O Projeto de Lei tem autoria do Senador Pompeo de Mattos.

O novo benefício também consta no Projeto de Lei n° 3.657/2020, de autoria do Senador Paulo Paim. Todavia o 14° ainda está parado na Câmara dos Deputados e no Plenário do Senado Federal, por isso, ainda não é possível confirmar o seu pagamento.

Com certeza, se fosse aprovado rapidamente, ajudaria a diminuir o impacto negativo na situação financeira das famílias aposentadas que, durante a pandemia, deixaram de fazer as consultas de rotina por medo do contágio e acabaram prejudicando ainda mais a saúde e tendo mais gastos com medicamentos.

Todavia, a falta dos avanços necessários para aprovação da pauta, deixou a liberação do 14º para 2024. 

Infelizmente é importante destacar que o 14º não possui nenhuma previsão de liberação, apesar da existência de notícias falsas que erradamente divulgam que o abono teve aprovação e chegará, em breve, para os aposentados. 

Na verdade, o que existe é um PL de um pouco mais de 2 anos cuja tramitação está estagnada. 

Quem tem direito ao 14° salário?

Todos os beneficiários do INSS têm direito ao décimo quarto salário do INSS, ou seja, todos:

• Aposentados;
• Pensionistas;
• Beneficiários que recebem o auxílio-doença, auxílio-acidente, salário-maternidade, auxílio-creche e auxílio reclusão.

Afinal, o 14º salário será aprovado em 2024?

Infelizmente o futuro da aprovação da proposta ainda é incerto. O texto até chegou bem próximo de autorizar, porém, logo após, houve a retirada do projeto de pauta. Dessa forma, milhares de brasileiros ficaram decepcionados.

Em resumo, a mesa diretora da Câmara dos Deputados designou a proposta para aprovação de uma comissão especial. Isto basicamente quer dizer que o PL deveria passar por análise novamente por comissões em que passou, além de ter que receber o crivo de outras novas comissões. Ou seja, o texto voltou à estaca zero. 

Diante deste cenário, ainda é pouco provável que o 14º salário do INSS saia do papel. Há muita resistência por parte de deputados para a efetivação desta proposta.

Assim, aposentados e pensionistas terão que aguardar a decisão dos parlamentares.  Precisam avaliar outras formas de suporte financeiro disponíveis para enfrentar os efeitos que a pandemia deixou na nossa sociedade.