Auxílio-doença: benefício passará por novo pente-fino
Auxílio-doença é um dos benefícios previdenciários mais desejados da atualidade, mas alguns pagamentos poderão ser cortadosO INSS realizou recentemente uma grande revisão nos pagamentos do auxílio-doença e identificou que mais da metade dos benefícios estava sendo paga de forma indevida. A revisão resultou na suspensão de mais de 356 mil auxílios-doença e gerou uma economia de R$ 2,4 bilhões aos cofres públicos.
O auxílio-doença é um benefício destinado a trabalhadores com carteira assinada que precisam se afastar do trabalho por mais de 15 dias devido a alguma incapacidade temporária. No entanto, a última grande checagem nos pagamentos desse benefício havia sido feita em 2018, deixando o sistema vulnerável.
Em 2024, o governo decidiu convocar para uma nova perícia médica mais de 680 mil pessoas que estavam afastadas do trabalho há mais de um ano. O resultado revelou que 52% dos segurados já estavam aptos a retornar às suas funções, mas ainda continuavam recebendo o auxílio.
Fraudes e irregularidades no sistema do INSS
O próprio INSS reconhece que parte desses pagamentos indevidos ocorre devido a fraudes. Em muitos casos, segurados que já estavam recuperados continuavam recebendo o auxílio porque não haviam sido convocados para reavaliação médica.
Além do auxílio-doença, o governo também está de olho nos gastos com o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que é pago a idosos de baixa renda e pessoas com deficiência que não podem se sustentar.
O Ministério da Previdência Social anunciou que fará uma revisão cadastral em dois milhões de benefícios para garantir que apenas aqueles que realmente precisam continuem recebendo.
De acordo com um estudo do ex-presidente do INSS, Leonardo Rolim, os pagamentos indevidos do BPC podem chegar a mais de R$ 14 bilhões. Entre 2010 e 2024, o número de beneficiários desse benefício cresceu mais de 90%, o que levantou preocupações sobre possíveis irregularidades.
Efeitos da revisão de benefício e suspensões
A revisão dos benefícios tem um impacto direto nas contas públicas. Com os cancelamentos de auxílios-doença, o governo conseguiu reduzir significativamente os gastos da Previdência. Se forem confirmadas irregularidades também no BPC, a economia pode ser ainda maior.
Por outro lado, especialistas alertam que a revisão deve ser feita com cuidado para evitar que pessoas que realmente precisam do benefício sejam prejudicadas. Muitos segurados enfrentam dificuldades para agendar perícias médicas no INSS, o que pode levar ao cancelamento indevido de benefícios legítimos.
Contudo, segurados que tiverem o auxílio-doença ou o BPC cancelado podem recorrer da decisão. Para isso, é necessário apresentar novos documentos médicos que comprovem a necessidade do benefício. O pedido pode ser feito pelo site ou aplicativo Meu INSS, sem a necessidade de ir até uma agência.
Caso a contestação não seja aceita, o segurado pode procurar um advogado ou a Defensoria Pública para entrar com uma ação judicial. Muitos casos de cancelamento são revertidos na Justiça, especialmente quando há demora na realização de novas perícias médicas.
A revisão dos benefícios do INSS deve continuar ao longo de 2025, com novas convocações para perícia e atualização cadastral. Afinal, o objetivo do governo é garantir que os recursos sejam destinados apenas a quem realmente tem direito, evitando desperdícios e fraudes no sistema previdenciário.
