Auxílio-doença do INSS tem um período de duração?

O auxílio-doença é um benefício pago pelo INSS ao segurado que se encontra temporariamente incapacitado para o seu trabalho habitual por mais de 15 dias.

É sempre bom lembrar que com a reforma da previdência de 2019, o auxílio-doença ganhou um novo nome: benefício por incapacidade temporária. Um detalhe importante é que é a doença que gera o direito ao benefício, mas sim a incapacidade desse segurado de exercer as suas atividades habituais.

O auxílio-doença é um benefício previdenciário pago pelo INSS aos trabalhadores que, por algum motivo, ficam impossibilitados de realizar a sua atividade habitual por mais de 15 dias.

O trabalhador com carteira assinada que contribui junto ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e os que contribuem de maneira facultativa, vão ter direito ao auxílio-doença. 

Quais as regras de concessão do benefício?

Ter direito ao auxílio-doença é necessário que os trabalhadores cumpram os seguintes critérios:

• O trabalhador esteja em uma condição que o torna incapaz de trabalhar ou de realizar a sua atividade habitual;
• O trabalhador cumpra com o período de carência;
• O trabalhador possua a qualidade de segurado.

Além disso, a pessoa vai precisar passar por uma perícia médica pelo o INSS para comprovar a incapacidade que o levou a se afastar do trabalho.

Para quem tem carteira assinada, os primeiros 15 dias de afastamento são pagos pela empresa ou empregador. Após esse prazo, o benefício passa a ser pago pelo o INSS. Em relação aos outros segurados, o INSS pagará o auxílio-doença durante todo o período que a pessoa estiver afastada das suas atividades.

Qualidade de segurado

A qualidade de segurado é quando o trabalhador está contribuindo junto ao INSS. O que vai dar direito a ele de ter acesso aos benefícios da Previdência Social. Quando você por algum motivo deixa de contribuir com a previdência, continua por um período no sistema chamado de graça.

O que é período de graça?

O período de graça nada mais é do que o tempo definido em lei que você deixa de contribuir para o INSS, mas que ainda mantém a qualidade de segurado.

Além de ter a qualidade de segurado, é necessário que você cumpra uma carência de 12 contribuições para ter direito ao auxílio-doença. Ou seja, você precisa pagar algumas mensalidades para depois ter direito a usufruir do benefício.

Após cumprir essa carência de 12 meses junto ao INSS, você passa a ter direito ao pagamento do auxílio-doença. Mas existem circunstâncias em que não é necessário cumprir a carência, como por exemplo, nos casos de acidente do trabalho ou doença do trabalho.

Quanto tempo de duração do auxílio-doença?

O trabalhador quando começa a receber o auxílio-doença deverá ficar atento ao prazo determinado pelo o INSS que indicará o tempo que o benefício vai durar. Isso significa que logo no início você ficará sabendo por quanto tempo ficará recebendo o dinheiro.

Quando o INSS não define o período em que você deverá ficar recebendo o auxílio, ele terá duração de 120 dias, de acordo com a lei.