Auxílio-doença e o atestado médico: Veja as novas mudanças no prazo

É comum não pensarmos em imprevistos, mas problemas de saúde podem, a qualquer momento, nos afastar do trabalho. Quando isso acontece, ter clareza sobre os próximos passos é fundamental. 

Recentemente, mudanças nas regras do auxílio-doença geraram dúvidas para muitos trabalhadores e segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Você está por dentro do que mudou? Sabe como garantir que seu pedido seja aprovado sem complicações?

Veja a seguir como esclarecer essas novas diretrizes e orientar sobre como proceder. Confira as informações claras, práticas e atualizadas para quem está passando por esse momento delicado.

O que é o auxílio-doença?

Trata-se de um benefício pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a quem, por motivos de saúde, precisa se afastar temporariamente das atividades profissionais.

Pode ser solicitado por empregados com carteira assinada, trabalhadores autônomos e até mesmo por quem está desempregado, desde que tenham feito contribuições à Previdência Social.

Tipos de auxílio-doença

• Acidentário (B91): indicado para casos em que o problema de saúde está relacionado diretamente às atividades profissionais.
• Comum (B31): destinado a situações em que a condição de saúde não tem ligação com o ambiente de trabalho.

O que mudou nas regras?

Uma das mudanças mais impactantes foi a redução no prazo para apresentar o atestado médico. Antes, o documento podia ser entregue até 15 dias após o início da incapacidade. Agora, esse período caiu para 5 dias. Isso exige atenção redobrada: quem deixar para depois pode ter o benefício negado por simples descuido com prazos.

Essa alteração visa agilizar o processo de análise, mas também impõe uma responsabilidade maior ao segurado.

A importância do atestado médico

O atestado é a peça central de todo o pedido. Precisa ser emitido por um profissional de saúde qualificado, com informações objetivas sobre o estado de saúde do paciente, diagnóstico e o período previsto de afastamento. Um documento bem feito pode evitar atrasos e retrabalho.

Como solicitar o auxílio-doença

Embora o processo pareça complicado à primeira vista, seguir alguns passos pode facilitar bastante:

1. Reunir os documentos necessários
   • Atestado médico atualizado
   • Documentos pessoais (CPF e RG)
   • Prova de vínculo empregatício, como carteira de trabalho ou comprovante de contribuição ao INSS
2. Agendar o atendimento pelo site ou aplicativo Meu INSS
   Isso evita filas e garante que o atendimento ocorra no dia e horário escolhidos.
3. Esteja presente na data marcada, levando toda a documentação necessária.
   Caso esteja tudo em ordem, o benefício será analisado com base nas informações apresentadas.

E se o pedido for negado

Infelizmente, isso pode acontecer. Quando há recusa, existe a possibilidade de recorrer. O prazo para fazer isso é de 30 dias a partir da data da notificação. O recurso deve conter todos os documentos que comprovem a incapacidade para o trabalho e os motivos pelos quais a decisão deve ser reavaliada.