Auxílio-doença tem mudanças e facilita a solicitação do benefício
Sendo destinado para quem está incapaz de trabalhar por conta de complicações de saúde, esse benefício passou por mudanças recentementeMuitas pessoas afetadas pelas enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul seguem com dificuldades de retomar suas rotinas, em especial aqueles que tiveram consequências psicológicas sérias, como o Transtorno de Estresse Pós-Traumático (TEPT) e depressão.
Os desastres naturais deixaram marcas na saúde mental da população e, diante disso, alguns benefícios disponibilizados pelo Instituto Nacional de Seguro Social, o INSS, podem ser essenciais, como o auxílio-doença.
Sendo destinado para quem está incapaz de trabalhar por conta de complicações de saúde, esse benefício passou por mudanças recentemente, sobre as regras de concessão, tendo uma atenção especial para garantir o amparo que a pessoa precisa.
Como ficou o auxílio-doença após as alterações
O auxílio doença está mais flexível e promete aliviar os fardos deixados pelo desastre natural. Antes, o benefício precisava passar por um processo que envolvia avaliação direta, passando por perícia médica.
As novas regulamentações alteraram esse cenário. Segundo a portaria MPS/INSS 38, de 20 de julho de 2023, a solicitação do auxílio-doença não tem mais a necessidade de uma perícia presencial para as pessoas que precisam do auxílio.
Agora, o pedido acontece por meio da apresentação de um laudo médico detalhado, com informações específicas exigidas pela portaria e uma lista de documentos. Esse procedimento é conhecido como Atestmed.
Confira o que é necessário:
- Nome completo do segurado
- Data da emissão do documento, com validade máxima de 90 dias
- Diagnóstico detalhado ou código da CID
- Assinatura e dados do profissional responsável (nome e registro no conselho de classe)
- Data do início do afastamento recomendado e prazo estimado para repouso
Confira como fazer a solicitação do benefício
A solicitação do auxílio doença pode ser feita através do aplicativo MEU INSS ou pela central telefônica no telefone 135, o que facilita a vida de quem necessita do auxílio.
Depois de enviar os documentos necessários, listados anteriormente, o benefício será processado automaticamente, sem precisar esperar para comparecer pessoalmente em uma agência para realização da perícia médica.
Com a flexibilização da perícia médica para a concessão do auxílio-doença, o INSS demonstra uma adaptação vital nas suas políticas, além de considerar as necessidades emergentes da população afetada por crises ou problemas de saúde incapacitantes.
A implementação dessas medidas, tem como objetivo dar o apoio necessário às pessoas durante o período de convalescença, sem a necessidade de passar por processos burocráticos desgastantes como era antes.