Auxílio-reclusão: é fake que benefício paga mais que o salário mínimo

Nas últimas horas, várias postagens nas redes sociais apontam que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aumentou o auxílio-reclusão para um patamar acima do salário mínimo. A informação é falsa, e o próprio Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) confirma que a postagem não é verídica.

Segundo a informação falsa que segue circulando, o presidente Lula teria elevado o auxílio-reclusão para a casa dos R$ 1.754,18. Seria, portanto, um patamar acima do salário mínimo, que está na casa dos R$ 1.302. Contudo, a informação faz uma confusão com os dados.

Nesta semana, o Governo Federal publicou uma portaria explicando os detalhes das regras da seleção do auxílio-reclusão. O texto afirma que para receber o dinheiro do benefício, o preso precisaria ter contribuído com o INSS e estar recebendo R$1.754,18 no mês de sua prisão. Assim, ele teria o direito de receber o valor real do auxílio: R$ 1.302.

Em resumo, os R$ 1.754,18 não correspondem ao valor dos pagamentos do auxílio-reclusão, e sim ao ganho limite para que o preso perca o direito de receber o saldo e transfira este direito para a sua família. Se ele ganhar mais do que este patamar de R$ 1.754,18, ele não pode receber o dinheiro.

A fake news em questão circulou pela internet e também por veículos de comunicação como a emissora Jovem Pan nesta segunda-feira (16). Até aqui, o canal não se retratou e nem retirou do ar as postagens e os vídeos em que compartilharam a informação falsa sobre o auxílio-reclusão.

Além do auxílio-reclusão

Nos últimos dias, uma série de informações falsas estão surgindo sobre o novo governo federal. Uma das mais comuns é a que afirma que o presidente Lula não aumentou o valor do salário mínimo para este ano de 2023.

Contudo, a informação não é verdadeira. Segundo as informações oficiais, o salário mínimo foi elevado de R$ 1.212 para R$ 1.302 entre 2022 e 2023. Trata-se não apenas de um aumento, mas de um reajuste real considerando a inflação do ano passado.

O que está em jogo agora é saber se o presidente Lula vai conseguir pagar um aumento adicional para cima deste reajuste real. Nesta quarta-feira (18), o presidente deverá se encontrar com representantes de centrais sindicais justamente para discutir o tema.

Até que uma decisão seja tomada, segue valendo o patamar de R$1.302 definido por Bolsonaro ainda no final do ano passado. Este saldo define o valor não apenas do salário mínimo, mas também do auxílio-reclusão.