Você sabe como funciona o benefício do INSS após morte? Quando um segurado morre, a família precisa ficar atenta aos pagamentos que entram na conta depois do óbito. Os familiares não devem sacar o benefício normalmente pago ao segurado falecido.
Isso porque o benefício deixa de pertencer ao titular após a morte. Entretanto, isso não significa que valores referentes ao período anterior ao falecimento desapareçam.
O INSS possui um serviço específico para solicitar o pagamento de valores que o segurado tinha direito a receber até a data do óbito.
O que acontece com o benefício do INSS após a morte?
Primeiramente, a família deve comunicar o falecimento e evitar qualquer saque de parcelas que sejam depositadas depois da morte.
Por outro lado, o segurado pode ter deixado valores que ainda não recebeu em vida. Isso pode acontecer, por exemplo, quando uma parcela do benefício ficou pendente de pagamento até a data do óbito.
Nesse caso, dependentes e herdeiros podem solicitar ao INSS o pagamento desses valores. O instituto mantém um serviço específico para essa finalidade, chamado “Solicitar Pagamento de Valor Não Recebido até a Data do Óbito do Beneficiário”.
Portanto, a família não precisa sacar diretamente o dinheiro da conta do falecido. Em vez disso, deve fazer o pedido pelos canais oficiais.
Quem pode receber o dinheiro que ficou pendente?
Dependentes e herdeiros podem solicitar os valores não recebidos pelo segurado até a data do óbito. A documentação e o procedimento, entretanto, mudam conforme a situação familiar.
Quando existe dependente habilitado para receber pensão por morte, o procedimento passa pela concessão desse benefício. Depois, o dependente pode solicitar os valores que ficaram pendentes.
Já quando não existem dependentes habilitados à pensão por morte, os herdeiros precisam comprovar legalmente essa condição. Para isso, o INSS informa que pode exigir alvará judicial ou partilha por escritura pública.
Como solicitar o pagamento de valor não recebido?
O pedido pode ser feito totalmente pela internet. Dessa forma, o interessado não precisa começar o procedimento em uma agência do INSS.
Para solicitar o dinheiro, é necessário:
- Acessar o Meu INSS;
- Entrar com CPF e senha;
- Selecionar “Do que você precisa?”;
- Digitar “Solicitar valor não recebido”;
- Escolher o serviço correspondente;
- Seguir as orientações apresentadas pelo sistema.
O INSS também disponibiliza atendimento pela Central 135.
E se a família sacar o benefício depois da morte?
Esse é um ponto importante. O familiar não deve utilizar o cartão ou a conta do segurado para sacar normalmente o benefício após o falecimento.
O próprio INSS orienta a família a não realizar o saque e a solicitar os valores devidos pelos canais oficiais. O recebimento indevido pode gerar uma cobrança administrativa, já que o instituto pode apurar a movimentação junto à instituição bancária.
Por isso, mesmo quando a família sabe que existia uma parcela legítima a receber, o caminho correto consiste em formalizar o pedido ao INSS.
Benefício do INSS após morte dá direito à pensão por morte?
Não necessariamente. O valor que o segurado tinha direito a receber até a data do óbito não se confunde com a pensão por morte.
A pensão por morte constitui um benefício próprio destinado aos dependentes do segurado que morreu. O INSS prevê esse benefício para dependentes de segurados que estavam protegidos pela Previdência ou recebiam benefício, entre outras situações previstas nas regras.
Já os valores não recebidos correspondem a quantias que pertenciam ao segurado até o momento da morte.
Assim, uma mesma família pode precisar lidar com dois procedimentos diferentes: solicitar a pensão por morte, quando houver direito, e pedir o pagamento de valores que ficaram pendentes.
O que fazer se já houve um depósito após o falecimento?
Nesse caso, o mais seguro é não movimentar o dinheiro antes de verificar a origem do pagamento.
A família pode consultar as informações do benefício e procurar o INSS para entender se o valor corresponde a uma parcela devida até a data do óbito ou a um pagamento realizado posteriormente de forma indevida.
Se existir valor legítimo referente ao período anterior à morte, o interessado deve utilizar o serviço específico para solicitar o pagamento. O INSS informa que dependentes e herdeiros podem fazer esse requerimento.
Benefício do INSS após morte: atenção ao procedimento
A morte do segurado não significa que todo valor relacionado ao benefício deixa de existir. Parcelas que o segurado tinha direito de receber até a data do óbito podem ser solicitadas pelos dependentes ou herdeiros, conforme o caso.
No entanto, a família deve evitar o saque direto na conta do falecido. O caminho correto é informar-se junto ao INSS e utilizar o serviço destinado ao pagamento de valores não recebidos.
Dessa maneira, o interessado evita uma cobrança posterior e garante que o dinheiro siga o procedimento previsto pela Previdência Social.
