Benefícios do INSS vão passar por Operação Pente Fino rigorosa
Operação vai revisar benefícios por incapacidade pagos pelo INSS, como auxílio-doença e aposentadoria por invalidezA Operação Pente Fino do INSS é um dos maiores pesadelos dos beneficiários, pois, ele pode cessar o benefício do segurado.
Nesse contexto, durante essa operação, o INSS procura irregularidades, inconsistências nas informações prestadas e até mesmo fraudes.
Aliás, este é o objetivo: tentar encontrar quais são os benefícios concedidos aos segurados de maneira incorreta (o chamado Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade). Seja por falta de documentação, por falta do preenchimento dos requisitos da pessoa, por terem enviado documentação falsa, entre outros.
Na leitura a seguir vamos explicar melhor. Acompanhe!
Quais benefícios passam pelo Pente Fino?
O INSS realizará o Pente-Fino para revisar auxílio-doença, aposentadorias por invalidez mantidas sem perícia há mais de 06 meses e que não tenham data de cessação estipulada ou indicação de reabilitação.
Também irá revisar o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) sem revisão há mais de 02 anos. A principal finalidade é evitar que os cofres da Previdência sejam onerados pelo pagamento indevido desses benefícios.
Como funcionará esse rigoroso Pente Fino?
O Pente Fino irá revisar os benefícios por incapacidade concedidos pelo INSS com menos de 06 meses e que não tenham uma data de cessação determinada ou com a indicação de reabilitação profissional.
E seguindo em ordem, os benefícios a serem analisados serão:
- Auxílio-doença;
- Aposentadoria por Invalidez;
- Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS).
O INSS informou que a participação do perito médico federal no programa de revisão será facultativa e as revisões dos benefícios serão feitas em horários extraordinários sem prejudicar os atendimentos já agendados.
Os benefícios por incapacidade administrados pelo INSS incluem como serviços médicos periciais extraordinários a revisão de benefícios de natureza trabalhista ou tributária.
Além de acompanhamento de processos judiciais de benefícios por incapacidade e o exame médico pericial presencial com o prazo máximo de agendamento de perícia médica superior a 45 dias.
Quem está fora da Operação Pente Fino?
Toda regra tem a sua exceção, ou seja, nem todos precisam passar pelo Pente-Fino que são:
- Aposentados por invalidez ou pensionistas com 60 anos de idade ou mais;
- Quem recebe benefício por incapacidade há mais de 15 anos e que tenham 55 anos de idade ou mais;
- Portadores de HIV/AIDS;
- Os segurados que recebem os benefícios previdenciários em período igual ou superior a 10 anos.
O prazo por lei para o INSS entrar com um pedido caso constate irregularidade no benefício é de 10 anos a contar da data de concessão do benefício!
O que fazer ao ser convocado?
A primeira coisa a saber é como funciona a convocação feita pelo INSS, afinal, ele não pode fazer isso sem avisar o beneficiário, estes têm direito a interpor um recurso caso o seu benefício seja cessado ou suspenso.
E essa convocação é feita das seguintes formas:
- Notificação pelo caixa eletrônico do banco onde o segurado recebe o benefício;
- Pelo portal do Meu INSS;
- Por SMS;
- Correspondência no endereço cadastrado do segurado.
É muito importante que o segurado esteja com o seu endereço atualizado nos cadastros do governo e do INSS.
A principal vantagem da correspondência é que a pessoa pode se preparar para perícia podendo se prevenir e assim continuar com o benefício. Na sua defesa é preciso que você comprove a existência da incapacidade para o trabalho, se este for o seu caso.
Fique atento e caso você receba uma notificação do INSS esteja com os seus documentos em mãos para comprovar o seu direito!
Você tem o prazo de 30 dias para apresentar a sua defesa (ou 60 dias se você for um trabalhador rural), ou o seu benefício será suspenso ou até mesmo cessado!
Por fim, cabe dizer que ainda não há data confirmada para a convocação dos beneficiários que passarão pelo Pente Fino do INSS.
Todavia, a sugestão é manter disponíveis os laudos com assinatura do médico e registro no CRM, receitas, atestados, exames e outros documentos que comprovem a incapacidade, caso precise contestar o resultado da análise.
