A partir do dia 3 de novembro, ou seja, na próxima segunda-feira, o INSS passará a exigir o uso da biometria —seja por reconhecimento facial ou impressão digital—para a concessão, renovação ou manutenção de benefícios como aposentadorias, pensões e o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS).
Essa nova medida faz parte do processo de modernização do serviço público, visando garantir mais segurança e eficiência. O objetivo é combater fraudes e assegurar a correta identificação dos beneficiários.
Dessa forma, a medida, estabelecida pela lei 15.077/24 e pelo decreto 12.561/25, visa modernizar os serviços, combater fraudes e trazer mais segurança para os beneficiários.
Acompanhe mais detalhes.
O que muda na prática com a biometria do INSS?
A implementação da biometria afetará todos os processos, desde a concessão até a manutenção dos benefícios. A validação biométrica, que pode ser por reconhecimento facial ou impressão digital, será uma obrigação para todos, tanto para novos pedidos quanto para quem já recebe.
Isso garante que apenas o titular tenha acesso ao benefício, evitando pagamentos indevidos.
A integração com bancos de dados como o gov.br, Caixa, CNH e TSE promete tornar o processo mais rápido. Se você já tem sua biometria registrada em documentos como a CNH, o Título de Eleitor ou a CIN, o procedimento pode ser validado automaticamente, sem a necessidade de um novo cadastro.
Como será a prova de vida biométrica?
A prova de vida biométrica ocorrerá por reconhecimento facial ou coleta de impressão digital. O beneficiário poderá receber uma convocação para comparecer a um posto do INSS ou do CRAS.
Também será possível realizar o procedimento pelo aplicativo Meu Gov.br ou Meu INSS, seguindo o cronograma oficial.
O sistema usará as bases de dados já existentes da Polícia Federal, do TSE e do Detran para validar sua identidade.
Assim, o processo será gradual, e nenhum beneficiário será prejudicado enquanto o sistema não estiver totalmente operacional, garantindo a segurança e a privacidade dos dados, conforme a LGPD.
Quem precisará fazer biometria?
A exigência de biometria se aplica a todos os beneficiários do INSS, sem exceção. Isso inclui:
- Quem já recebe benefícios.
- Novos solicitantes.
- Pessoas que precisem atualizar seus dados cadastrais.
- Quem não tem biometria registrada em documentos oficiais, como a CNH ou o Título de Eleitor.
O que acontece se não fizer a biometria?
O não cumprimento da exigência pode levar à suspensão temporária ou até ao cancelamento definitivo do benefício. Para evitar problemas, é essencial ficar atento ao cronograma oficial e realizar o procedimento assim que convocado.
Em casos excepcionais, como dificuldade de acesso, o INSS não prejudicará o beneficiário enquanto não houver condições para a coleta da biometria.
No entanto, uma vez que o sistema esteja funcionando plenamente e o prazo tenha passado, a falta da biometria pode impedir o recebimento do benefício.
