BPC bloqueado? Veja como reverter a situação pelo aplicativo MEU INSS

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é de cunho assistencial e tem como beneficiários idosos acima de 65 anos e pessoas portadoras de deficiência. 

O BPC não é aposentadoria e nem é preciso ter contribuído para o INSS para poder recebê-lo. Diferente dos benefícios previdenciários, o BPC não paga 13º salário e não deixa pensão por morte. Seu valor corresponde a um salário mínimo.

Para ter direito, é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja igual ou menor que 1/4 do salário-mínimo. 

Alguns brasileiros que tiveram o Benefício de Prestação Continuada bloqueado, poderão reativá-lo pela internet através do aplicativo Meu INSS. Quer saber mais? Acompanhe.

Desbloqueio do BPC

O INSS criou regras no aplicativo para atender pedidos de reativação de BPC suspenso ou bloqueado por falta de atualização no Cadastro Único (CadÚnico). O prazo para o servidor do instituto atender ao pedido e regularizar a situação é de 30 dias.

O CadÚnico serve de base para se inscrever em outros programas sociais, pois nele constam as informações de renda e situação social dos cidadãos e famílias em situação de vulnerabilidade. 

Aplicativo Meu INSS 

Através da portaria 1.022 publicada no início de junho, esta possibilidade foi disponibilizada aos segurados do INSS. Nela constam as regras para reativação do BPC e o prazo de regularização.

O INSS informa que para fazer a reativação por meio do Meu INSS, o segurado deve, primeiro, procurar um Centro de Referência da Assistência Social (Cras) e, depois, acessar o Meu INSS e solicitar o serviço “Reativar Benefício”.

A reativação do benefício também pode ser solicitada a distância, pelo telefone 135, ou nas agências da Previdência. Neste caso o segurado terá de informar que se trata de um pedido de reativação de BPC após atualizar os dados do CadÚnico. 

O BPC é um benefício revisado de dois em dois anos, que pode ser suspenso ou bloqueado por falta de atualização dos dados do segurado no CadÚnico.

Nestes casos, o cidadão deve regularizar a situação em um Cras e, depois, informar ao INSS que seus dados estão atualizados na lista federal. Se não realizar este procedimento, o benefício poderá ser cessado. Para obter a renda novamente, será necessário fazer um novo pedido de BPC.