BPC: idosos podem garantir o valor de um salário mínimo na sua renda

Idosos com 65 anos ou mais que não possuem renda suficiente para se manter podem ter direito a um benefício mensal de R$ 1.518, mesmo sem nunca ter contribuído para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). 

Este é o Benefício de Prestação Continuada (BPC), assegurado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).

O BPC garante o pagamento de um salário mínimo por mês não apenas a idosos, mas também a pessoas com deficiência de qualquer idade que apresentem impedimentos de longo prazo e que se enquadrem nos critérios de renda estabelecidos pelo governo.

Acompanhe a leitura e entenda melhor as regras deste benefício.

Quem pode receber o BPC?

Para ter direito ao benefício, é preciso atender aos seguintes requisitos:

• Idade mínima de 65 anos, no caso de idosos;
• Renda mensal por pessoa do grupo familiar igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo (R$ 379,50, considerando o valor atual);
• Estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico);
• Para pessoas com deficiência, é necessária avaliação médica e social realizada pelo INSS.

Além do próprio idoso ou pessoa com deficiência, são consideradas no cálculo da renda familiar pessoas que moram na mesma casa, como:

• Cônjuge ou companheiro;
• Pais e irmãos solteiros;
• Filhos e enteados solteiros;
• Crianças ou adolescentes sob tutela.

Os rendimentos incluídos no cálculo abrangem salários formais e informais, aposentadorias, pensões, seguro-desemprego, entre outros. No entanto, não entram na conta benefícios como o Bolsa Família, o próprio BPC ou aposentadorias de até um salário mínimo.

Como solicitar o BPC

O pedido do BPC pode ocorrer de forma remota, sem a necessidade de ir presencialmente a uma agência do INSS, exceto em casos específicos. 

As opções para solicitação incluem: Telefone 135, Site ou aplicativo do INSS e agências da Previdência Social.

Passo a passo para fazer o pedido online

1. Acesse o site ou app Meu INSS.
2. Faça login com seu usuário do gov.br.
3. Selecione a opção “Benefícios assistenciais”.
4. Preencha os dados solicitados e anexe documentos, como comprovante de residência, documentos pessoais e comprovantes de renda.
5. Caso o pedido seja para pessoa com deficiência, aguarde a marcação da avaliação presencial, se necessária.
6. Acompanhe o andamento do pedido pelo aplicativo ou site.

Documentação necessária para pedir o BPC online

Antes de iniciar o pedido, é fundamental reunir toda a documentação para evitar atrasos. Entre os principais documentos estão:

• Documento de identidade oficial com foto;
• CPF;
• Comprovante de residência atualizado;
• Comprovantes de renda de todos os moradores da casa;
• Para pessoas com deficiência, laudos médicos e exames recentes.

Calendário de pagamentos do BPC de maio

• Benefício final 1 – 26 de maio
• Benefício final 2 – 27 de maio
• Benefício final 3 – 28 de maio
• Benefício final 4 – 29 de maio
• Benefício final 5 – 30 de maio
• Benefício final 6 – 02 de junho
• Benefício final 7 – 03 de junho
• Benefício final 8 – 04 de junho
• Benefício final 9 – 05 de junho
• Benefício final 0 – 06 de junho