Brasileiros já estão na expectativa do 13º salário

A expectativa em torno do pagamento do décimo terceiro salário em 2025 é alta entre muitos brasileiros, especialmente entre aqueles que contam com essa bonus para manter o orçamento das famílias em equilíbrio.

Trabalhadores formais, aposentados e pensionistas têm seus direitos assegurados, no entanto, surgem dúvidas sobre a inclusão de beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Cada um desses grupos opera sob diretrizes distintas, o que cria incertezas sobre quem, de fato, terá direito ao depósito adicional.

Normalmente, o décimo terceiro é quitado em duas partes, oferecendo um alívio financeiro significativo no final do ano. Para o ano de 2025, a possibilidade de antecipar o pagamento para os aposentados do INSS é bastante viável, seguindo uma tendência observada nos anos anteriores.

Contudo, os programas assistenciais como Bolsa Família e BPC regem-se por normas diferentes, levantando dúvidas entre os beneficiários sobre os seus direitos.

Direito ao décimo terceiro

O décimo terceiro salário é um direito estabelecido para os trabalhadores formais e para os aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Para aqueles que trabalham sob as normas da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a gratificação é calculada de forma proporcional ao tempo trabalhado no ano, desde que tenham exercido suas atividades por pelo menos 15 dias em um mês.

A aposentados e pensionistas do INSS é garantido o benefício conforme o valor da aposentadoria ou pensão, normalmente dividido em duas parcelas.

As categorias com direito ao décimo terceiro incluem:

• Servidores públicos: Tanto ativos quanto inativos, que recebem de acordo com seus salários.
• Trabalhadores CLT: Abrange empregados com carteira assinada, além de temporários e intermitentes.
• Empregados domésticos: Têm direito, desde que estejam formalmente registrados.
• Aposentados e pensionistas do INSS: Recebem em valor total ou de forma proporcional ao tempo que recebem o benefício.
• Beneficiários temporários: Engloba auxílios relacionados a doença, acidente e reclusão.
• Jovem Aprendiz: Também é incluído, conforme estipulações do contrato formal.

Bolsa Família e o BPC não têm décimo terceiro

A discussão sobre um eventual décimo terceiro para os beneficiários do Bolsa Família é um assunto que frequentemente surge, embora ainda não esteja próximo de se concretizar em nível nacional.

O programa, que atende famílias com renda per capita de até R$ 218 mensais, não inclui uma gratificação anual em sua estrutura de funcionamento federal.

Algumas ações em nível estadual, como as promovidas em Pernambuco, surgem como uma oportunidade, mas não são suficientes para abarcar todos os beneficiários.

Em relação ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), este também não garante o direito ao décimo terceiro salário.

Destinado a indivíduos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade, o BPC é uma forma de assistência social assegurada pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).

Por não requerer contribuições para o INSS, não está submetido às mesmas condições que as aposentadorias, que incluem a gratificação anual.