Burnout dá direito ao auxílio doença ou aposentadoria por invalidez?

A Síndrome de Burnout e INSS podem estar relacionadas sim. Ela é uma doença ocupacional causada pelo trabalho em que o empregador precisa ser afastado do ambiente que o adoeceu e, por isso, pode ter direito a alguns benefícios.

Acompanhe a leitura e saiba mais sobre o assunto.

O que é Síndrome de Burnout?

De acordo com o Ministério da Saúde é uma doença emocional com sintomas de exaustão extrema, estresse e esgotamento físico resultante de situações de trabalho desgastante, que demandam muita competitividade ou responsabilidade

A Síndrome de Burnout tem os seus primeiros passos a partir de uma tensão emocional crônica não administrada corretamente, adquirida em ambientes de trabalho nocivos à saúde em razão de:

• jornadas muito extensas
• ausência de desconexão
• alta competitividade
• pouco reconhecimento
• excesso de cobrança 
• excesso de metas
• ausência de pausas e intervalos
• falta de liberdade na realização das atividades
• assédio moral
• entre outros problemas que vem sendo agravados pelos ambientes cada vez mais hostis e impessoais 

Um estudo feito pela International Stress Management Association (ISMA) revela que o Brasil ocupa o segundo lugar em número de casos diagnosticados, superado apenas pelo Japão, onde 70% da população é afetada pelo problema.

Todavia, infelizmente, muitos médicos ainda fazem o diagnóstico como sendo de ansiedade generalizada ou, ainda, quadro depressivo.

E isso acaba se refletindo nas decisões do INSS e, na grande maioria dos casos, só é revertido na justiça, com o acompanhamento de uma equipe especializada em doenças ocupacionais.

Síndrome de Burnout e a relação com o trabalho

A causa da Burnout é o trabalho e por isso, dizemos que só existe a Síndrome de Burnout se existir trabalho. Alguns dos sintomas mais comuns no trabalhador diagnosticado com Síndrome de Burnout são:

• dores de cabeça persistente
• distúrbios do sono
• tensão muscular
• alteração de apetite
• irritabilidade e impaciência
• sentimentos negativos relacionados a si mesmo e ao seu trabalho
• absenteísmo (falta de pontualidade e assiduidade no cumprimento de um dever ou obrigação)
• presenteísmo
• problemas gastrointestinais
• abuso de drogas e/ou álcool no intuito de aliviar o sofrimento 

No entanto, o sintoma mais perceptível e claro para o trabalhador com burnout normalmente é a total impossibilidade de voltar àquele ambiente de trabalho. 

Burnout dá direito ao auxílio-doença?

O trabalhador com Síndrome de Burnout pode ter direito ao auxílio-doença. Para tal, precisa preencher os seguintes requisitos que é ter a qualidade de segurado e estar temporariamente incapacitado para suas atividades habituais

Por ser uma doença ocupacional, o Burnout não precisa ter prazo de carência exigida pelo INSS. Ou seja, ter os 12 meses de contribuição em dia antes da incapacidade.

É possível se aposentar por apresentar Burnout?

Assim como o trabalhador tem direito ao auxílio-doença, ele também tem direito a aposentadoria por invalidez.

Para receber a aposentadoria por incapacidade permanente, o trabalhador com Burnout também precisa cumprir os requisitos exigidos pelo INSS qualidade de segurado e estar incapacitado para suas atividades habituais permanentemente.

Dessa forma, como o auxílio-doença, a aposentadoria por incapacidade permanente por doença ocupacional também não exige o cumprimento de carência mínima.  E, neste caso, o valor da aposentadoria por invalidez é integral.

Como provar que tem a Síndrome de Burnout?

Para ter direito aos benefícios corretos, é preciso comprovar o diagnóstico da Síndrome de Burnout e a sua relação com o trabalho, podem te ajudar a comprovar o seu adoecimento:

• anotação dos acontecimentos
• gravação das conversas que comprovam o assédio moral vivido
• Atestados médicos que indiquem período de afastamento superior a 15 dias e que indiquem o CID-10 específico aos problemas relacionados ao emprego e ao diagnóstico de burnout pelo(a) médico(a).
• Os exames médicos realizados ao longo do desenvolvimento do quadro de burnout. 
• Laudos técnicos capazes de atestar o quadro clínico ou psicológico do trabalhador, decorrente do desenvolvimento de Síndrome de Burnout.