CGU quer investigar descontos indevidos na aposentadoria do INSS
Descontos indevidos na aposentadoria do INSS estão tirando o sono de aposentados, e fazem Controladoria começar a agirA Controladoria Geral da União (CGU) abriu nesta semana uma frente de investigação. O foco: o aumento no número de denúncias de descontos supostamente indevidos em aposentadorias de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em todas as regiões do país.
A investigação da CGU vai focar nas instituições que estariam realizando descontos que não teriam sido previamente acordados com os segurados do INSS. Em caso de comprovação de fraude, tais instituições poderiam ter que pagar multas e até cumprir penas de inidoneidade.
Caso ocorra, tais atos poderiam impedir que estas instituições participem de concorrências e de fecharem contratos e convênios com o poder público.
Reclamações sobre o INSS
Se você não passou pelo problema dos descontos indevidos nos últimos meses, certamente conhece algum aposentado que passou por esse problema. De acordo com o Reclame Aqui, a plataforma registrou 879 reclamações com a empresa Master Prev Clube de Benefícios.
“Um volume maior de queixas concentrado pode indicar algum problema. Por isso o Reclame passa a olhar com cuidado para as reclamações e ver o que está acontecendo”, diz a plataforma.
Mais de 70% das queixas contra esta instituição específica foram referentes a cobranças indevidas dentro do sistema da aposentadoria dos segurados. O INSS já indicou que vai investigar as ações de descontos que estão sendo realizados neste momento.
Em entrevista nesta semana, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto anunciou que está ciente das reclamações, e que já abriu uma investigação interna sobre os atos de descontos de ao menos seis instituições conveniadas.
Faturamento sobre segurados do INSS
Reportagem publicada pelo portal Metrópoles na última semana indica que 29 entidades faturaram mais de R$ 2 bilhões com descontos de mensalidade nos benefícios de aposentadoria e pensão desde janeiro de 2023.
O número de filiados também cresceu vertiginosamente, e a arrecadação destas companhias saltou de R$ 85 milhões para nada menos do que R$ 250 milhões.
O que dizem os envolvidos
A empresa Master Prev Clube de Benefícios disse que todas as suas filiações e abatimentos são realizadas conforme as regras legais “prepostos devidamente cadastrados em âmbito nacional, seguindo rigorosamente as normas e condições do ACT [acordo de cooperação técnica] para filiação de novos associados à entidade”.
“Caso o consumidor não reconheça os descontos, o contrato é cancelado e os valores ressarcidos em dobro, conforme os ditames do Código de Defesa do Consumidor, para que não haja prejuízo algum aos nossos associados”, disse a entidade, ao afirmar que cada cidadão tem o direito de negar o abatimento se assim desejar.
