O auxílio-doença é um dos principais benefícios de quem trabalha, e para receber, o contribuinte precisa se encaixar nas regras desta legislação e do INSS.
Segundo levantamento da própria autarquia, as principais doenças que mais causam afastamentos das empresas e concessão deste benefício são as fraturas e lesões causadas por acidentes de trabalho, dores nas costas, transtornos mentais e comportamentais, entre outros.
O auxílio-doença é concedido pela Previdência Social em substituição à remuneração do segurado, nos casos em que este fica incapacitado de exercer suas atividades laborais de forma total e temporária.
Veja, nesta leitura, a forma como ocorre o cálculo do auxílio-doença.
Quem tem direito ao auxílio-doença?
Para ter direito ao benefício, o trabalhador deve comprovar a incapacidade total para exercer suas atividades laborais,. Além de ser segurado do INSS e contribuir por, pelo menos, 12 meses com a previdência.
Contudo, existem algumas exceções. Pessoas com doenças graves, doenças profissionais ou que sofreram acidente de trabalho não precisam comprovar o período de carência, ou seja, os 12 meses de contribuição anteriormente mencionados.
Como ficou o cálculo do benefício após Reforma
Atualmente, o valor do auxílio-doença corresponde a 91% do salário de benefício, que é igual à média simples de todos os salários de contribuição ou dos 12 últimos meses, o que for menor.
Antes de liberar o benefício, o INSS faz um cálculo de todos os salários de contribuição e depois, outro cálculo englobando somente as últimas 12 contribuições.
A contribuição ao INSS é o que garante ao trabalhador o acesso a benefícios como o auxílio-doença. As alíquotas de contribuição são proporcionais ao salário, ou seja, quanto maior o salário de contribuição, maior o valor contribuído. Essas alíquotas variam de 7,5% a 14%, dependendo da faixa salarial do trabalhador.
Como pedir o auxílio-doença do INSS?
O requerimento do auxílio-doença pode ocorrer por meio do site/aplicativo “Meu INSS” ou pelo telefone 135.
Para concessão do benefício, é necessário que o empregado passe por uma perícia médica.
O trabalhador deve comparecer no dia, na hora e no local, quando passará por uma avaliação do médico perito do INSS. Ele irá determinar a real condição do empregado e, sendo o caso, estipular por quanto tempo o beneficiário deverá ficar ausente das suas atividades laborais.
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