Como irá funcionar o maior pente-fino da história do INSS?
Operação vai revisar benefícios por incapacidade pagos pelo INSS, como auxílio-doença e aposentadoria por invalidezRecentemente o INSS anunciou que irá realizar a maior Operação Pente-Fino da sua história. Mas o que isso significa? O Pente Fino do INSS é um dos maiores pesadelos dos beneficiários, pois, ele pode cessar o benefício do segurado.
Nesse contexto, durante essa operação, o INSS procura irregularidades, inconsistências nas informações prestadas e até mesmo fraudes.
Na leitura a seguir vamos explicar melhor. Acompanhe!
Quais situações o INSS pode fazer o Pente Fino?
Conforme mencionamos acima, Operação Pente Fino é um tipo de revisão que o INSS realiza em benefícios concedidos a determinados beneficiários em busca de possíveis fraudes.
O objetivo da Operação é regularizar a situação de pessoas que possam estar recebendo de forma indevida tais benefícios, ou seja, localizar possíveis fraudes por parte dos beneficiários.
Quais benefícios passam pelo Pente Fino?
O INSS realizará o Pente-Fino para revisar auxílio-doença, aposentadorias por invalidez mantidas sem perícia há mais de 06 meses e que não tenham data de cessação estipulada ou indicação de reabilitação.
Também irá revisar o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) sem revisão há mais de 02 anos. A principal finalidade é evitar que os cofres da Previdência sejam onerados pelo pagamento indevido desses benefícios.
Como funcionará o Pente Fino e quais benefícios serão revisados?
O Pente Fino irá revisar os benefícios por incapacidade concedidos pelo INSS com menos de 06 meses e que não tenham uma data de cessação determinada ou com a indicação de reabilitação profissional.
E seguindo em ordem, os benefícios a serem analisados serão:
- Auxílio-doença;
- Aposentadoria por Invalidez;
- Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS).
O INSS informou que a participação do perito médico federal no programa de revisão será facultativa e as revisões dos benefícios serão feitas em horários extraordinários sem prejudicar os atendimentos já agendados.
Os benefícios por incapacidade administrados pelo INSS incluem como serviços médicos periciais extraordinários a revisão de benefícios de natureza trabalhista ou tributária.
Além de acompanhamento de processos judiciais de benefícios por incapacidade e o exame médico pericial presencial com o prazo máximo de agendamento de perícia médica superior a 45 dias.
Quem não participa do Pente Fino?
Toda regra tem a sua exceção, ou seja, nem todos precisam passar pelo Pente-Fino que são:
- Aposentados por invalidez ou pensionistas com 60 anos de idade ou mais;
- Quem recebe benefício por incapacidade há mais de 15 anos e que tenham 55 anos de idade ou mais;
- Portadores de HIV/AIDS;
- Os segurados que recebem os benefícios previdenciários em período igual ou superior a 10 anos.
O prazo por lei para o INSS entrar com um pedido caso constate irregularidade no benefício é de 10 anos a contar da data de concessão do benefício!
Em caso de convocação, como agir?
A primeira coisa a saber é como funciona a convocação feita pelo INSS, afinal, ele não pode fazer isso sem avisar o beneficiário, estes têm direito a interpor um recurso caso o seu benefício seja cessado ou suspenso.
E essa convocação é feita das seguintes formas:
- Notificação pelo caixa eletrônico do banco onde o segurado recebe o benefício;
- Pelo portal do Meu INSS;
- Por SMS;
- Correspondência no endereço cadastrado do segurado.
É muito importante que o segurado esteja com o seu endereço atualizado nos cadastros do governo e do INSS.
A principal vantagem da correspondência é que a pessoa pode se preparar para perícia podendo se prevenir e assim continuar com o benefício. Na sua defesa é preciso que você comprove a existência da incapacidade para o trabalho, se este for o seu caso.
Fique atento e caso você receba uma notificação do INSS esteja com os seus documentos em mãos para comprovar o seu direito!
Você tem o prazo de 30 dias para apresentar a sua defesa (ou 60 dias se você for um trabalhador rural), ou o seu benefício será suspenso ou até mesmo cessado!
Por fim, cabe dizer que ainda não há data confirmada para a convocação dos beneficiários que passarão pelo Pente Fino do INSS.
Todavia, a sugestão é manter disponíveis os laudos com assinatura do médico e registro no CRM, receitas, atestados, exames e outros documentos que comprovem a incapacidade, caso precise contestar o resultado da análise.
