Além da concessão de pensões para milhares de cidadãos brasileiros, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) tem a responsabilidade de realizar os pagamentos do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Este benefício, que corresponde a um salário mínimo, é disponibilizado a indivíduos com 65 anos ou mais, bem como a pessoas com deficiência que possam comprovar que pertencem a famílias de baixa renda.
Semelhante ao que ocorre com o programa Bolsa Família, o INSS realiza uma atualização cuidadosa dos beneficiários do BPC, assegurando que aqueles que não se encaixam nos requisitos, especialmente em relação à renda, deixem de receber a assistência.
Os requisitos para a concessão deste benefício incluem, além de ser idoso ou ter deficiência, os seguintes pontos:
- Ter uma renda familiar per capita que não ultrapasse ¼ do salário mínimo, sendo R$ 405,25 projetados para 2026;
- Manter o registro familiar atualizado no Cadastro Único, incluindo o CPF de todos os integrantes da família;
- Possuir registro biométrico na Carteira de Identidade Nacional (CIN) ou, de forma provisória, no Título de Eleitor ou na Base da Polícia Federal; e
Viver no Brasil.
Cronograma de pagamentos
Para beneficiários que recebem até um salário mínimo:
- Final do número do benefício 1 – Pagamento no dia: 25 de março
- Final do número do benefício 2 – Pagamento no dia: 26 de março
- Final do número do benefício 3 – Pagamento no dia: 27 de março
- Final do número do benefício 4 – Pagamento no dia: 30 de março
- Final do número do benefício 5 – Pagamento no dia: 31 de março
- Final do número do benefício 6 – Pagamento no dia: 1 de abril
- Final do número do benefício 7 – Pagamento no dia: 2 de abril
- Final do número do benefício 8 – Pagamento no dia: 6 de abril
- Final do número do benefício 9 – Pagamento no dia: 7 de abril
- Final do número do benefício 0 – Pagamento no dia: 8 de abril
Para beneficiários que recebem acima de um salário mínimo:
- Final do número do benefício 1 e 6 – Pagamento no dia: 1 de abril
- Final do número do benefício 2 e 7 – Pagamento no dia: 2 de abril
- Final do número do benefício 3 e 8 – Pagamento no dia: 6 de abril
- Final do número do benefício 4 e 9 – Pagamento no dia: 7 de abril
- Final do número do benefício 5 e 0 – Pagamento no dia: 8 de abril
