CONFIRMADO: Lula anuncia antecipação do 13º salário do INSS

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberam uma boa notícia: o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou um decreto antecipando o pagamento do 13º salário. 

Com a decisão, o valor será depositado em duas parcelas, a primeira em abril e a segunda em maio, o que, segundo o governo federal, pode garantir uma injeção financeira antecipada para milhões de brasileiros.

O que ficou definido para o 13º do INSS

Tradicionalmente, o 13º dos beneficiários do INSS é pago no segundo semestre do ano, com parcelas previstas para novembro e dezembro. 

Entretanto, desde 2020, os governos têm optado por adiantar o pagamento, estimulando o consumo e favorecendo o setor de comércio e serviços.

Nos anos anteriores, o benefício foi distribuído entre maio e junho. Em 2024, a mudança antecipa ainda mais os repasses, para os meses de abril e maio, assim como vai acontecer em 2025.

Quem vai receber o 13º salário do INSS

Ao contrário do que muita gente imagina, nem todo mundo pode receber o 13º do INSS. Os saldos antecipados serão liberados apenas para os segurados que recebem os seguintes benefícios:

• Aposentadoria (por idade, tempo de contribuição ou invalidez);
• Pensão por morte;
• Auxílio-doença;
• Auxílio-acidente;
• Auxílio-reclusão.

A ordem de pagamento também segue um critério: quem ganha até um salário mínimo recebe primeiro. Depois, o valor é depositado para aqueles que ganham acima do mínimo até o teto do INSS.

Trata-se, portanto, da mesma lógica de liberação dos repasses regulares. O 13º salário antecipado será pago nas mesmas datas previstas para os pagamentos de abril e maio do INSS.

Contexto político

A decisão de antecipar o 13º foi anunciada durante um evento de balanço dos dois primeiros anos do governo Lula, realizado no Centro de Convenções, em Brasília. 

A cerimônia ocorreu em meio à queda da popularidade do presidente. Uma pesquisa divulgada no dia 2 de abril pelo instituto Genial/Quaest aponta que a reprovação da gestão chegou a 56%, o maior índice do mandato, enquanto a aprovação ficou em 41%.

No evento, além da assinatura do decreto do 13º, Lula também regulamentou o Fundo Social, destinando recursos do pré-sal ao programa Minha Casa, Minha Vida. 

Beneficiários de programas sociais como Farmácia Popular, Fies e Bolsa Família foram convidados a compartilhar suas histórias, destacando os impactos das iniciativas governamentais.

Existe dentro do governo federal a avaliação de que esse conjunto de medidas vai ter potencial de alterar o panorama atual da aprovação do presidente Lula. Mas para saber se a estratégia deu certo, será preciso esperar pelos próximos capítulos dessa novela.