Contribuição para autônomos reajusta agora em 2024

Os contribuintes do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) precisam estar atentos aos novos valores de recolhimento da Previdência Social. Com o aumento do salário mínimo, o valor do recolhimento muda. O que também impacta no pagamento da contribuição de autônomos.

Os trabalhadores que realizam recolhimento previdenciário ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm garantias. Isso porque os pagamentos valem para o contribuinte individual que pode emitir o boleto online. 

Após o aumento do salário mínimo, os valores para aqueles que contribuem pelo piso mudaram e esses contribuintes devem se atentar aos valores das contribuições.

Por esse motivo, é fundamental saber como pagar o INSS e quais os valores como autônomo em 2024.

Confira a seguir! 

Quais são os seus direitos junto ao INSS para autônomos?

Os profissionais autônomos também têm acesso a direitos trabalhistas. A contribuição do INSS como autônomo garante ao profissional os benefícios em situações que ele não consiga mais trabalhar, como:

• Aposentadoria por tempo de contribuição;
• Aposentadoria por idade e invalidez;
• Reabilitação profissional;
• Salário maternidade;
• Pensão por morte;
• Auxílio-acidente;
• Auxílio-reclusão;
• Auxílio-doença;
• Salário família.

Tipos de contribuição

Existem dois tipos de contribuição, a diferença entre eles é o valor que é pago mensalmente e os benefícios que o segurado tem direito.

• No caso do código 1007, o valor da contribuição será de 20% do salário, limitado ao teto da previdência. Neste caso pode se aposentar por idade ou por tempo de serviço.

• No código 1163, o valor é de 11% do salário mínimo, que é um pagamento mensal ao INSS e o valor será de um salário mínimo de aposentadoria e se aposentará somente por idade.

Como fica a contribuição de autônomos em 2024

Os autônomos que contribuem com 20% sobre o salário mínimo têm a opção de se aposentar por idade ou tempo de contribuição. Por outro lado, os trabalhadores que optam pelo plano simplificado, com uma alíquota de 11% (equivalente a R$ 155,32 neste ano), têm acesso apenas à aposentadoria por idade.

No caso das donas de casa de baixa renda, a contribuição equivale a 5% do piso nacional. O valor, em 2024, passa a ser de R$ 70,60 (em 2023 era R$ 66). Nessa situação, a contribuição dá direito à aposentadoria por idade. No entanto, existem outros benefícios assegurados para essa categoria, semelhantes aos oferecidos no plano simplificado do INSS.

Os contribuintes facultativos têm a opção de pagar uma alíquota de 11% sobre o salário mínimo. Pessoas nesse grupo são caracterizadas por estarem desempregadas, serem estudantes ou profissionais que perderam o emprego e não estão prestando serviços a pessoas jurídicas.

Os autônomos que são proprietários de empresas devem efetuar o pagamento da contribuição ao INSS até o dia 20 de cada mês. A taxa é de 20%. Também nesse caso, a partir de fevereiro, o valor será alterado para R$ 282,40.