Correção do salário vai impactar valor do INSS. Entenda
Com mudanças no sistema de definição do salário, novo Governo Federal também vai mudar lógica de pagamentos para segurados do INSSNo último domingo (30), Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se tornou o presidente eleito do país. Com o resultado, cresceram as chances de uma mudança radical no formato de definição do valor do salário mínimo para o próximo ano. Se confirmadas, as alterações terão impacto direto nas aposentadorias do INSS.
Por regra geral, o valor do salário mínimo deve ser sempre também o piso das aposentadorias do INSS. Em 2022, por exemplo, ambos os valores são iguais: R$ 1,212. Não há como receber um valor menor nos saldos do Instituto. Se Lula pretende mudar o salário mínimo, logo as aposentadorias seguiriam a mesma lógica.
De todo modo, é importante frisar que nenhuma mudança oficial foi feita ainda. No plano de orçamento que está no Congresso Nacional, a indicação é que o aumento acontecerá tomando como base apenas a inflação do ano passado. Para conseguir dar o aumento real, Lula terá que mudar este documento específico.
Entre os anos de 2006 e 2019, os governos do PT optaram por definir o valor do salário mínimo por meio de uma equação com base na inflação do ano anterior, e também do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores. Daí saía o número do salário mínimo.
A possibilidade de a fórmula ser usada novamente existe, mas aliados de Lula pedem ainda outras propostas como a definição do salário com base no PIB dos cinco anos anteriores. De um jeito ou de outro, o fato é que o objetivo central do novo governo é aplicar um aumento real já a partir do próximo ano.
Reunião pode definir salário
Como ainda não há um sistema definido, não é possível saber ainda qual será o valor do salário mínimo para o próximo ano. O que é possível adiantar é que uma reunião para discutir o tema deve acontecer nesta semana.
Mais precisamente nesta quinta-feira (3), o senador eleito Wellington Dias (PT-PI) deve representar a equipe de Lula em uma reunião com o relator da proposta de orçamento, o senador Marcelo Castro (MDB-PI).
“O presidente Lula, durante a campanha, assumiu alguns compromissos, como por exemplo reajuste real do salário mínimo. Entendo que talvez essa medida não seja para esse Orçamento, que não é dele”, disse Marcelo Castro em entrevista nesta semana.
“Ele (Lula) prometeu manter o Auxílio Brasil em R$ 600 e prometeu que mães com crianças abaixo de 6 anos teriam direito a R$ 150, o que daria um impacto em torno de R$ 18 bilhões”, seguiu ele.
“Só essas duas contas do Bolsa Família somam R$ 70 bilhões. Não há espaço orçamentário de ponto final. Para serem atendidas essas demandas, teremos de procurar uma alternativa”, disse Castro.
