CPI do rombo bilionário: Congresso mira fraudes no INSS e governo entra em alerta

O Congresso Nacional deu início a mais uma investigação de alto impacto. Nesta terça-feira (17), o presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), leu em plenário o requerimento de criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para apurar fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). 

A leitura do pedido marca a formalização da CPI, que agora aguarda a publicação no Diário do Congresso Nacional para que a comissão seja oficialmente instalada.

A iniciativa ganhou força tanto pela gravidade das denúncias quanto pelo potencial político que envolve a investigação. Estima-se que o prejuízo causado por fraudes na Previdência Social chegue a R$ 6,3 bilhões, em um esquema que teria operado entre 2019 e 2024.

O que a CPI vai investigar no INSS

De uma maneira geral, pode-se dizer que a CPI vai investigar supostos desvios em benefícios do INSS, revelados por investigações da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU).

A ideia é passar uma lupa nos seguintes pontos: 

• Descontos associativos indevidos em aposentadorias e pensões;
• Entidades que cobravam taxas sem autorização dos beneficiários;
• Cadastros falsos e associações que, segundo os órgãos de controle, não tinham estrutura para oferecer os serviços prometidos.

A comissão será composta por 15 deputados e 15 senadores, seguindo a proporcionalidade dos partidos no Congresso. 

O requerimento foi assinado por 44 senadores e 249 deputados federais, número suficiente para a criação do colegiado.

Disputa de poder

A formação da CPI mista está no centro de articulações entre governo e oposição. Enquanto parlamentares oposicionistas apostam na comissão como uma forma de desgastar o governo Lula (PT), o Palácio do Planalto tenta minimizar os danos e garantir espaço estratégico na composição da investigação.

Entre os nomes cotados para a presidência da CPI está o senador Omar Aziz (PSD-AM), atual vice-líder do governo no Congresso e ex-presidente da CPI da Covid. 

Alcolumbre já manifestou apoio público à indicação de Aziz, embora o senador ainda evite confirmar a decisão, alegando que o cargo deve ser definido pelo plenário da comissão.

Já a relatoria da CPI deve ficar com um deputado, conforme prevê o Regimento Comum. Segundo bastidores, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), indicou que o escolhido não terá perfil governista, o que reforça a expectativa de tensão entre governo e oposição durante os trabalhos da comissão.

Os próximos passos da CPI do INSS

A CPI mista será oficialmente criada após publicação do requerimento no Diário do Congresso Nacional.

Logo depois, os partidos terão prazo para indicar seus representantes. A previsão é que os trabalhos durem até 180 dias, com custo estimado de R$ 200 mil.

Enquanto o governo tenta organizar sua base e manter o controle da narrativa, a oposição promete usar a comissão para aprofundar as investigações e cobrar responsabilizações. 

A disputa de versões está apenas começando, e o impacto político da nova CPI pode reverberar até as eleições de 2026.