Decisão do STF pode aumentar valor de muitas aposentadorias. Veja como
Aposentados e pensionistas podem receber a mais, caso a decisão seja aprovada no STF.Muitos aposentados e pensionistas estão na expectativa por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que pode melhorar os valores de suas aposentadorias. Trata-se da revisão da vida toda.
Ao longo dos últimos meses, o assunto tem sido destaque. Mas vale dizer que vai corrigir o valor dos benefícios com a inclusão do tempo de contribuição anterior a 1994.
Como se sabe, a Revisão da Vida Toda diz respeito a uma tese jurídica que está nas mãos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Eles estão trabalhando no julgamento e a decisão da proposta pode transformar o valor do benefício que recebem e multiplicar o seu valor .
O que os aposentados e pensionistas querem saber é quando o tema de fato será julgado e definido.
Como está o andamento?
Como se sabe, no mês de fevereiro o ministro Marco Aurélio Mello deu seu voto para o tema da Revisão da Vida Toda que estava em julgamento no Plenário Virtual do STF. É lá que a Revisão foi computada então com 6 votos a favor e 5 contra.
Porém, o desfecho que daria a vitória aos aposentados e pensionistas acabou tendo um novo desdobramento, onde, a poucos minutos do fim do julgamento, o ministro Kassio Nunes Marques entrou com o pedido de destaque que acabou causando uma grande confusão quanto ao tema.
Isso porque, com o pedido de destaque a poucos minutos do encerramento do julgamento em Plenário Virtual, o tema da Revisão da Vida Toda então foi transferido para um novo julgamento, só que agora no Plenário Físico.
O problema dessa questão é que o tema seria novamente julgado do zero, e o voto de um dos ministros que deu apoio a Revisão da Vida Toda seria descartado, pois, o mesmo já se aposentou, logo, o mesmo não participaria de um novo julgamento.
Entretanto, para tentar evitar o descarte do voto do ministro Marco Aurélio Mello que participou de todo o julgamento, o STF criou uma regra que altera o procedimento judicial. Autorizou que votos de ministros aposentados permaneçam válidos mesmo com pedido de destaque.
Dessa forma, agora existem dois caminhos para se seguir quanto ao julgamento da Revisão da Vida Toda:
- Dar a vitória para os aposentados; ou
- Reiniciando o julgamento no plenário físico e computando o voto do ministro Marco Aurélio Mello.
Em ambas as possibilidades, os segurados que aguardam uma definição do tema frente às últimas decisões dos ministros. Ainda não há uma data definida e nada garante que saia em 2023.
