As reclamações sobre descontos indevidos em benefícios do INSS seguem sendo registradas mesmo após alertas internos. Entre janeiro de 2024 e fevereiro de 2025, a Ouvidoria do instituto contabilizou 4.925 queixas relacionadas ao problema.
O tema voltou ao centro das investigações após o depoimento do ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, à Polícia Federal. Ele negou participação no esquema de fraudes envolvendo descontos associativos, cujo prejuízo estimado chega a R$ 6 bilhões.
Depoimento à PF e investigação em curso
Preso desde novembro do ano passado, Stefanutto foi interrogado sobre sua possível relação com as fraudes, o vínculo com associações e decisões que autorizaram os descontos nos benefícios.
Durante o depoimento, ele negou irregularidades e afirmou que atuou contra fraudes que já eram discutidas internamente. Também disse que solicitou informações à Polícia Federal para ajudar na gestão do órgão.
Responsabilidade é atribuída à Dataprev
Segundo fontes ligadas à investigação, o ex-presidente do INSS apontou a Dataprev como responsável pela operação dos descontos.
Em documento enviado ao Congresso Nacional no ano passado, Stefanutto já havia apresentado a mesma versão. No ofício, ele afirmou:
“Note-se que o INSS não tem competência para realizar a averbação do desconto de mensalidade associativa e sequer dispõe de acesso ao sistema de troca de informações para inserir tais dados. Toda a operação sistêmica é processada via Dataprev, que é responsável pela operação sistêmica e pelo processamento dos descontos”
Procurada, a Dataprev não se manifestou sobre o caso.
Reclamações continuaram mesmo com alertas
Apesar das suspeitas e do volume de registros na Ouvidoria, os descontos indevidos seguiram sendo relatados por beneficiários ao longo do período analisado.
As respostas de Stefanutto ao Congresso foram assinadas no dia 7 de abril, 16 dias antes da operação conjunta da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União, realizada em 23 do mesmo mês.
Operação levou a demissões no governo
Após a operação, o ex-presidente do INSS foi afastado do cargo junto com outros quatro integrantes da cúpula do instituto.
Horas depois, ele acabou demitido do governo. O então ministro Carlos Lupi também deixou o cargo no dia 2 de maio, nove dias após a ação.
Como escapar dos descontos indevidos do INSS
Para reduzir o risco de descontos não autorizados, o beneficiário deve acompanhar com frequência o extrato de pagamento do INSS.
A consulta pode ser feita pelos canais oficiais, onde é possível verificar todos os lançamentos vinculados ao benefício.
Também é importante ficar atento a autorizações de associações e evitar fornecer dados pessoais sem confirmação da origem do pedido.
Caso identifique qualquer cobrança desconhecida, o segurado deve registrar reclamação nos canais do INSS e solicitar o bloqueio imediato do desconto.
Manter os dados atualizados e revisar periodicamente as informações ajuda a evitar prejuízos.