Dinheiro de volta: INSS garante ressarcimento até o fim do ano
Ainda não há um valor final para as retiradas ilegais ocorridas desde 2019Até o dia 31 de dezembro, aposentados e pensionistas do INSS que foram vítimas de descontos indevidos terão seus valores ressarcidos, conforme anunciou nesta terça-feira (27) o presidente do órgão, Gilberto Waller Júnior.
O anúncio ocorreu durante reunião do Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS), onde Waller mencionou a possibilidade de o Tesouro Nacional adiantar parte do reembolso, com a devolução posterior dos valores bloqueados de entidades investigadas.
Cronograma e Recursos
Waller garantiu que o cronograma detalhado para a devolução será divulgado em breve, reforçando: “Com certeza, até 31 de dezembro todo mundo que foi lesado será ressarcido”. Para o ressarcimento, mais de R$ 1 bilhão em recursos bloqueados de entidades já estão disponíveis.
O INSS aguarda uma decisão judicial sobre o bloqueio de outros R$ 2,5 bilhões, solicitado pela Advocacia-Geral da União (AGU).
O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, complementou que o ressarcimento acontecerá independentemente da recuperação dos recursos pela AGU.
A antecipação de fundos do Tesouro Nacional é uma medida considerada devido à morosidade na venda dos bens das associações e entidades cujos ativos foram bloqueados pela Justiça.
Estimativas e Concentração dos Descontos
Embora o valor total dos descontos indevidos ainda seja incerto, Waller estima que será menor que os R$ 5,9 bilhões descontados entre março de 2020 e abril de 2025 de 9 milhões de beneficiários, que incluem descontos autorizados.
O desconto médio não autorizado é de cerca de R$ 48 por mês. O presidente do INSS também destacou que os descontos ilegais se concentram nos últimos dois anos, e não nos últimos cinco, o que deve reduzir o montante a ser ressarcido.
Recentemente, aproximadamente 9 milhões de aposentados e pensionistas foram notificados pelo aplicativo Meu INSS para verificar e informar se os descontos para associações e entidades foram autorizados.
Para auxiliar quem tem dificuldade com a internet, o INSS publicou a lista de cerca de 4,7 mil agências dos Correios que oferecerão atendimento.
Reunião do CNPS e Próximos Passos
A reunião do CNPS deste mês não contou com a presença dos representantes das associações investigadas pela Polícia Federal, que foram afastados preventivamente. Por essa razão, não houve decisões deliberativas.
O CNPS, responsável por questões como o teto de juros do crédito consignado do INSS, só voltará a deliberar após as centrais sindicais indicarem os substitutos dos conselheiros afastados. A expectativa é que os novos nomes sejam definidos no encontro de junho.
