Doenças graves: aposentadoria imediata pode ser direito e você não sabe

Para muitos brasileiros, a aposentadoria representa um período de descanso após anos de trabalho. 

No entanto, para aqueles que enfrentam certas doenças graves, a legislação previdenciária oferece a possibilidade de aposentadoria por invalidez de forma imediata, sem a necessidade de cumprir os requisitos de carência ou tempo de contribuição exigidos para outros tipos de benefício.

Essa medida visa garantir amparo financeiro a segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que se encontram incapacitados para o trabalho de forma permanente devido a condições de saúde severas. 

A lista de doenças que podem dar direito a esse benefício é definida por lei e é fundamental que o segurado, ao se deparar com um diagnóstico de alguma delas, busque orientação para entender seus direitos.

17 doenças que podem garantir a aposentadoria imediata

Se você possui uma doença grave abaixo e precisa solicitar a aposentadoria por invalidez no INSS, é fundamental seguir um passo a passo para garantir seus direitos. 

Embora a lista de doenças graves possa dispensar a carência (tempo mínimo de contribuição), a perícia médica do INSS é sempre necessária para comprovar a incapacidade. São elas:

• Tuberculose ativa: Infecção bacteriana grave que afeta principalmente os pulmões.
• Hanseníase: Doença infecciosa crônica que atinge a pele e os nervos periféricos.
• Alienação mental: Abrange diversas condições psiquiátricas graves que incapacitam o indivíduo.
• Neoplasia maligna (câncer): Qualquer tipo de tumor maligno.
• Cegueira: Perda total da visão.
• Paralisia irreversível e incapacitante: Perda total ou parcial da função motora de forma permanente.
• Cardiopatia grave: Doenças cardíacas severas que comprometem a função do coração.
• Mal de Parkinson: Doença neurológica progressiva que afeta o movimento.
• Espondiloartrose anquilosante: Doença inflamatória crônica que afeta a coluna vertebral e articulações.
• Nefropatia grave: Doença renal crônica em estágio avançado.
• Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante): Doença óssea crônica que causa deformidades.
• Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS): Estágio avançado da infecção pelo vírus HIV.
• Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada: Lesões ou doenças resultantes da exposição à radiação.
• Hepatopatia grave: Doença hepática crônica em estágio avançado.
• Esclerose múltipla: Doença neurológica autoimune que afeta o cérebro e a medula espinhal.
• Acidente Vascular Cerebral (AVC) grave: Lesão cerebral causada pela interrupção do fluxo sanguíneo para o cérebro, com sequelas permanentes.
• Doença de Alzheimer: Doença neurodegenerativa progressiva que causa perda de memória e outras funções cognitivas.

É importante ressaltar que, mesmo que a doença esteja na lista, o processo de concessão da aposentadoria por invalidez exige perícia médica do INSS, que irá avaliar a incapacidade do segurado para o trabalho. A documentação médica completa e atualizada é crucial para o sucesso do pedido.

Caso você ou alguém que conheça esteja lidando com uma dessas condições, procurar o INSS ou um profissional especializado em direito previdenciário é o primeiro passo para garantir que os direitos sejam assegurados. 

Como solicitar a aposentadoria por doença grave

1. Reúna toda a documentação médica;
2. Separe seus documentos pessoais e trabalhistas;
3. Faça o pedido no INSS: 
   1. Acesse o site ou baixe o aplicativo “Meu INSS” no seu celular.
   2. Faça login com seu CPF e senha (se não tiver, crie uma conta Gov.br).
   3. No campo “Do que você precisa?”, digite “Benefício por incapacidade”.
   4. Preencha todos os campos com as informações solicitadas e anexe a documentação.
   5. Selecione a agência do INSS e a data para agendar a perícia médica.
   6. Confirme o pedido.
4. Compareça à perícia médica do INSS
5. Acompanhe o pedido pelo site ou aplicativo Meu INSS, na opção “Consultar Pedidos”.