Dores nas costas e INSS: trabalhador tem algum direito?

Ao longo da vida laboral e com o avanço da idade, é comum que certos problemas de saúde apareçam com mais incidência, o que inclui possíveis dores nas costas. Isto pode ocorrer pelos mais diversos motivos, má-postura, carregar pesos excessivos, sedentarismo, tabagismo, dentre outros. 

Além disso, a incisão ou agravamento de algumas doenças também podem gerar dorsalgia (dores nas costas). Este é o caso de enfermos como: escoliose, artrose, hérnia de disco, fibromialgia, obesidade, cálculo renal, entre outras. 

Em todo caso, tal condição pode impactar de diferentes maneiras na vida da pessoa, enquanto participante da sociedade, de modo que muitas vezes fica incapacitado de trabalhar. É nessa situação que os segurados podem recorrer aos benefícios do INSS. 

Benefícios por incapacidade

Os chamados benefícios por incapacidade, são justamente aqueles os quais são concedidos quando o segurado não consegue mais exercer suas funções de trabalho, de maneira temporária ou permanente. 

Em resumo, quem se encontra nessa condição, pode solicitar dois benefícios, sendo o auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez. Neste ponto, é preciso destacar que os dois benefícios são distintos e possuem diferenças entre eles, apesar do intuito ser semelhante. 

Dessa forma, a grande diferença se dá na gravidade do estado do segurado. Caso a incapacidade seja temporária, ele será destinado ao auxílio-doença, entretanto, se a perícia considerar a condição permanente, a pessoa poderá se aposentar por invalidez. 

Critérios para solicitar os benefícios

Assim como em outros benefícios governamentais, tanto o auxílio-doença como a aposentadoria por invalidez possuem certas regras de concessão. Ou seja, para ser possível receber os benefícios é preciso atender aos critérios. Confira:

Critérios do auxílio-doença

• Possuir a qualidade de segurado (estar contribuindo com INSS ou se encontrar em período de graça); 
• Cumprir com a carência mínima de 12 contribuições mensais; 
• Estar afastado do trabalho há pelo menos 15 dias;
• Comprovar a incapacidade temporária por meio da perícia médica.  

Critérios da aposentadoria por invalidez

• Possuir qualidade de segurado;
• Cumprir com a carência de 12 meses de recolhimento; 
• Comprovar a incapacidade permanente por meio da perícia médica.

Importante! O período de carência pode ser dispensado nos seguintes casos: segurados especiais; incapacidades originadas de acidentes de qualquer natureza, acidentes ou doenças atrelados a atividade de trabalho;  ser portador de alguma doença listada no o artigo 151 da Lei 8.213/.

Documentos para perícia médica

Assim, no comparecimento da perícia médica do INSS, é de suma importância que o segurado leve consigo documentos capazes de comprovar a incapacidade, tais como: 

• Laudos médicos; 
• Atestados; 
• Relatórios;
• Exames; 
• Receitas de medicamentos; 
• Entre outros.