Escândalo dos descontos indevidos em aposentadorias do INSS tem novo capítulo
Três entidades, do mesmo grupo, faturam todos os meses R$ 54 milhões com a cobrança de mensalidadesUm grupo de empresários estaria por trás de três entidades que têm faturado alto com descontos sobre as aposentadorias pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O escândalo ganhou a alcunha de ‘Farra no INSS’ e está sob investigação.
De acordo com o jornal ‘Metrópoles’, os responsáveis pela Associação dos Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos (Ambec) – que foi a campeã nos descontos com o faturamento de R$ 30 milhões mensais – abriram outras duas entidades nos últimos meses:
- o Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas (Cebap) e a União dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (Unsbras).
Ainda conforme a reportagem, somente o Cebap e a Unsbras já faturam por mês R$ 24 milhões. O valor é referente às mensalidades cobradas diretamente na folha de pagamento dos beneficiários.
Ao todo, as três entidades arrecadam R$ 54 milhões mensais.
Por que os descontos do INSS estão em investigação?
O maior problema acerca dos descontos é que muitos segurados afirmam nunca terem aderido aos planos ou se filiado às instituições, ou seja, muitas cobranças feitas nas aposentadorias pagas pelo INSS são indevidas.
Por sua vez, todas as entidades alegam que todas as suas filiações e abatimentos são realizados conforme as regras legais.
Denúncia
Em reportagem anterior, o ‘Metrópoles’ já havia denunciado que cerca de 30 entidades investigadas faturaram mais de R$ 2 bilhões com descontos de mensalidade nos benefícios de aposentadoria e pensão desde janeiro de 2023.
O número de filiados também cresceu vertiginosamente e a arrecadação dessas companhias saltou de R$ 85 milhões para R$ 250 milhões.
Investigação
O caso é investigado pela Controladoria Geral da União (CGU), pelo próprio INSS internamente e por uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), que apontou a existência de “descontos indevidos em larga escala”.
No início de maio, o Ministério Público Federal (MP) moveu uma ação judicial para que o INSS suspenda todos os acordos feitos com entidades que cobram mensalidades associativas na folha de pagamento dos aposentados.