Um aumento no seu benefício cairia bem neste momento? Para a grande maioria das pessoas, certamente a resposta será sim. A boa notícia para esse cidadãos é que uma elevação dos benefícios já foi contratada e deve sair do papel muito em breve.
Recentemente, o governo federal enviou ao Congresso Nacional o seu plano de orçamento para o ano de 2025. Esse plano reúne todas as previsões de gastos e despesas do poder executivo para o próximo ano, incluindo as despesas com o salário mínimo.
De acordo com o documento apresentado ao congresso nacional, a previsão do governo federal é elevar o salário mínimo dos atuais R$ 1.412 para R$ 1.509. Estamos falando, portanto, de uma elevação de 7% em termos percentuais, de acordo com as informações oficiais.
E o INSS
Em regra geral, os valores pagos dentro do sistema do INSS devem corresponder sempre ao patamar que é pago ao salário mínimo. Na prática, isso significa que os benefícios previdenciários devem ser elevados no mesmo ritmo do piso nacional.
Assim, se o governo federal está indicando que vai elevar o salário mínimo de R$ 1.412 para R$ 1.509 a partir de 2025, todos os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social devem receber a partir do próximo ano, no mínimo, R$ 1.509.
A tendência, aliás, é que os aposentados e pensionistas do INSS comecem a sentir esse impacto apenas a partir de fevereiro de 2025, quando os repasses relativos ao mês de janeiro serão feitos oficialmente.
Mudança na correção
Dentro do governo federal existe uma ala que está tentando desanexar os valores do INSS do salário mínimo. Caso isso aconteça, o governo federal não mais seria obrigado a elevar as aposentadorias e pensões do Instituto no mesmo modo que eleva o salário.
Esse é um tema que ainda está em discussão dentro da equipe econômica, e que muito provavelmente não estará valendo a partir do próximo ano. As discussões devem acontecer pelos próximos meses, e uma possível mudança só deve ser sentida a partir de 2026.
Até lá, portanto, segue valendo a ideia de que todos os benefícios previdenciários como aposentadoria, pensões, e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), por exemplo, seguirão tendo os valores vinculados ao salário mínimo.
Atualmente, o salário mínimo, e as aposentadorias do INSS são corrigidas com base na inflação do ano anterior e no Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. É o que apontam as regras do Plano Nacional de Valorização, aprovado pelo congresso nacional recentemente.
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