Evite surpresas: Como confirmar sua renda e continuar recebendo o BPC
Benefício de Prestação Continuada (BPC) é voltado a idosos com mais de 65 anos, e pessoas com algum nível de deficiência física e/ou intelectualO Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) notificou oficialmente 120.400 titulares do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A notificação informa sobre a necessidade de justificar a situação financeira de cada um desses indivíduos.
O motivo é simples: existe uma suspeita de que esses beneficiários tenham ultrapassado o limite de renda permitido para continuar recebendo o BPC. A informação foi confirmada pelo próprio INSS a diversos veículos de comunicação no decorrer dos últimos dias.
O que está acontecendo de fato com o BPC?
Em 2024, durante uma atualização cadastral do BPC, o INSS conseguiu revisar a situação econômica dos beneficiários, com base nos dados do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).
Logo depois dessa análise, foi identificado que esses mais de 120 mil titulares teriam a renda familiar per capita superior a R$ 379,50, ou seja, o patamar máximo permitido para seguir recebendo o benefício.
Como será o processo de defesa
O INSS informou que vai avisar aos beneficiários sobre a apresentação de defesa diretamente no extrato de pagamento. A partir desse aviso, os segurados terão até 30 dias corridos para se explicar.
Não será preciso sair de casa para enviar essa defesa. O envio dos documentos para comprovar que você deve seguir recebendo o BPC pode ser feito através de seguintes canais:
- Aplicativo Meu INSS;
- Agências dos Correios (sem agendamento);
- Agências da Previdência Social (com agendamento).
O INSS também já confirmou que as notificações já começaram a ser enviadas. Por isso, é importante prestar atenção no seu extrato de pagamento para saber se você recebeu algum tipo de aviso nesse sentido.
O que o INSS vai analisar
Nesse processo de defesa, o INSS quer verificar se a renda adicional identificada vem de uma remuneração antiga, ou se eles realmente passaram a ter uma nova fonte de renda, que ultrapassa o valor limite estabelecido.
Caso esse beneficiário não apresente a defesa depois do prazo dos 30 dias, ou se a justificativa não for aceita por qualquer motivo, o benefício vai ser cancelado imediatamente.
O que é o BPC
O BPC é um benefício que realiza pagamentos de um salário mínimo por mês a idosos com mais de 65 anos, e a pessoas com algum nível de deficiência física e/ou intelectual.
Em todos os casos, o cidadão precisa ter uma renda familiar baixa, além de fazer parte do Cadúnico do governo federal.
Ainda no final do ano passado, o Congresso Nacional aprovou uma série de mudanças nas regras de entrada do BPC. Tais alterações já foram sancionadas pelo presidente Lula, e já estão valendo nesse ano de 2025.
