Fibromialgia dá direito a me aposentar pelo INSS?

A fibromialgia é uma condição médica crônica caracterizada por dor muscular generalizada, fadiga e sensibilidade em áreas específicas do corpo. Afetando milhões de pessoas ao redor do mundo, esta síndrome é frequentemente diagnosticada através da exclusão de outras doenças, uma vez que não existe exame específico para sua detecção.

A causa exata da fibromialgia permanece desconhecida, mas acredita-se que fatores como predisposição genética, infecções, e eventos emocionais e físicos possam desencadear a condição. 

A maioria dos pacientes experimenta uma combinação de dor física e sintomas emocionais, o que pode complicar sua identificação e tratamento eficaz.

Fibromialgia pode levar à aposentadoria?

Sim, a fibromialgia pode levar à aposentadoria, mas o processo não é simples. Para muitos indivíduos que convivem com esta condição, as dores severas e a fadiga podem afetar significativamente a capacidade de trabalho. 

Contudo, para se conseguir a aposentadoria por invalidez no Brasil, é necessário comprovar a incapacidade permanente para o trabalho, com a apresentação de laudos médicos e avaliações periciais rigorosas.

Na prática, os critérios para concessão de aposentadoria variam consideravelmente, e é comum que pacientes enfrentem desafios ao tentar comprovar a intensidade e o impacto da fibromialgia em sua vida diária e capacidade laboral. 

Para conseguir a aposentadoria por invalidez é preciso que o segurado se encaixe em alguns requisitos, são eles: 

• Estar permanentemente incapacitado para o trabalho por causa da fibromialgia; 
• Ter  qualidade de segurado no momento do surgimento da incapacidade; 
• Cumprir uma carência mínima de 12 arrecadações.

Fibromialgia e o auxílio-doença

É um benefício concedido pelo INSS ao segurado que apresenta incapacidade temporária para executar suas atividades de trabalho. Essa impossibilidade deve ser de pelo menos 15 dias seguidos.

Critérios determinados pelo INSS para que o segurado possa pedir o benefício

Para realizar a solicitação do auxílio-doença é preciso cumprir os seguintes requisitos, são eles: 

• Estar com uma incapacidade temporária para o trabalho por causa da fibromialgia; 
• Ter qualidade de segurado;  
• Ter completado o tempo mínimo de carência (12 meses).

Fibromialgia e o BPC

Quando o portador de fibromialgia está impossibilitado de trabalhar, mas não cumpre os requisitos determinados para conseguir o auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez; o Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma excelente saída.

O BPC é um benefício de caráter assistencialista concedido às pessoas de baixa renda com 65 anos ou mais, ou portadoras de alguma deficiência.

Requisitos para a solicitação do BPC

Para solicitar o BPC, o portador de fibromialgia precisa cumprir alguns requisitos, são eles: 

• A síndrome deve provocar um impedimento de longo prazo (mais de 2 anos) que, em interação com outras dificuldades, pode afetar a participação plena e efetiva da pessoa na sociedade em igualdade com as demais pessoas;  
• A renda total da família não pode ser superior a 1/4 do salário mínimo por pessoa.

Importante: O portador de fibromialgia que pretende solicitar auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou BPC precisará se submeter a uma perícia médica do INSS para comprovar sua condição.

Acréscimo de 25% na aposentadoria por invalidez

Conforme a lei, quem sofre de fibromialgia que precisa da assistência permanente de outra pessoa pode ter direito a um adicional. 

Nesse caso, o beneficiário precisa demonstrar que tem um cuidador permanente para ajudar a realizar suas atividades. Com isso, o aposentado pode ter direito ao adicional de 25% sobre a sua aposentadoria.