Dados divulgados em julho mostram que 4 a cada 10 pessoas na fila de espera do INSS aguardam o Benefício de Prestação Continuada – BPC – LOAS.
O benefício no valor de R$ 1.112,00 é pago à idosos com idade igual ou superior a 65 anos ou pessoas com deficiência de qualquer idade.
Ainda de acordo com informações pelo próprio INSS, no mês passado, 43% das solicitações por benefício são do BPC. Em números absolutos, isso significa 628.574 pedidos de um total de 1.462.337.
Diante da atual situação do INSS, o tempo de espera na fila deve chegar a aproximadamente um ano. Ou seja, quem entrou com o pedido e está esperando pelo benefício teria que aguardar um longo tempo.
Causas fila do BPC
A razão desta espera têm vários causas:
- Falta de servidores;
- Políticas referentes à covid-19 em relação à perícia médica que, à princípio deve ser presencial;
- Greve de servidores e peritos, entre outras situações.
Acordo firmado entre INSS e DPU visa reduzir o tempo de espera do BPC
Visando solucionar este problema, no dia 16 de agosto, o INSS, juntamente com outros órgãos como a Defensoria Pública da União (DPU), firmaram um acordo a fim melhorar e agilizar o atendimento, especialmente a quem está na condição de vulnerabilidade extrema.
O acordo também prevê acelerar o atendimento às pessoas que não podem arcar com as despesas jurídicas ou se encontram na situação de exclusão digital.
Apesar do acordo, os problemas ainda não estão resolvidos, pois, é necessário uma portaria com regras bem definidas sobre como será o procedimento, bem como a implantação de uma estrutura funcional para os atendimentos.
Entre os procedimentos, o primeiro passo é, como foi frisado acima, que seja dada prioridade a pessoas com extrema vulnerabilidade, bem como as excluídas digitalmente.
O segundo passo seria buscar uma diminuição da complexidade judicial dos casos a fim de que a fila diminua. Uma última e importante medida consiste no auxílio fornecido pelo DPU ao INSS, identificando quais foram os benefícios do BPC que foram encerrados sem a notificação.
É importante frisar que as ações judiciais são responsáveis por um déficit nos cofres do INSS. Além disso, à fila de espera do benefício se acrescenta a fila de espera pela resposta judicial em relação ao processo.
Como solicitar o BPC – LOAS
Os passos para fazer a solicitação do BPC são basicamente os seguintes:
- Fazer o requerimento pelas agências do próprio INSS, pelo site do órgão, pelo APP (Aplicativo) “Meu INSS” ou pelo telefone 135;
- Se inscrever no Cadastro Único (CadÚnico);
- Passar por uma análise dos critérios de renda;
- Passar por perícia médica caso o solicitante seja deficiente.
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