Nesta terça-feira (9) a PF (Polícia Federal) desencadeou a chamada “Operação Insanidade”. O objetivo? Impedir a ação de uma organização criminosa responsável por fraude ao INSS.
A organização criminosa operava em Santana do Paraíso (MG), na região do Vale do Rio Doce.
De acordo com a Polícia Federal, a organização agia em conjunto com despachantes. Estes últimos eram responsáveis por recrutar pessoas para conseguir benefícios previdenciários do INSS, aposentadorias por invalidez.
A Polícia Federal irá cumprir quatro mandados de busca e apreensão.
Como a fraude ao INSS era aplicado
A Polícia Federal ainda esclareceu o modus operandi da organização criminosa: os recrutados, ou seja, os requerente solicitaram a aposentadoria por invalidez, alegando distúrbios mentais que os incapacitavam a continuar trabalhando.
O INSS concede a aposentadoria por invalidez após constatar que o segurado não possui mais capacidade para exercer atividade laboral. Os motivos são doença ou acidente de trabalho. Por isso, os requerentes alegaram a incapacidade por motivo de doença.
Tais requerimentos eram solicitados através de laudos de médicos psiquiatras. Os laudos acabavam por induzir os peritos do INSS a erros de diagnóstico. Sendo assim, os peritos, baseados em laudos fornecidos por psiquiatras, acabavam por conceder o benefício aos segurados.
Fraude ao INSS: prejuízo milionário
Investigações, porém, constataram que muitos dos requerentes continuavam trabalhando em outros empregos ao mesmo tempo em que recebiam o benefício. Tal atividade laboral o que caracterizava condição hábil, por parte dos beneficiados, para o trabalho.
Estima-se que o esquema rendeu prejuízo de mais de R$ 5 milhões à União, ainda sendo evitado um prejuízo que poderia ultrapassar a casa dos R$ 34 milhões.
As penas
As penas para os crimes variam de 4 a 14 anos de prisão por estelionato qualificado e organização criminosa.
A aposentadoria por Invalidez
De acordo com site do INSS, tecnicamente, a aposentadoria por invalidez é um benefício devido ao trabalhador permanentemente incapaz de exercer qualquer trabalho e que também não possa ser reabilitado em outra profissão, de acordo com a avaliação da perícia médica do INSS.
O benefício é pago enquanto persistir a invalidez e o segurado pode ser reavaliado pelo INSS a cada dois anos. O benefício também pode deixar de ser pago caso o segurado venha a óbito.
Inicialmente o cidadão deve pedir um auxílio-doença, que possui os mesmos requisitos da aposentadoria por invalidez. Caso a perícia médica constate incapacidade permanente para o trabalho, sem possibilidade de reabilitação para outra função, a aposentadoria por invalidez será indicada.
Saiba mais sobre a aposentadoria por invalidez.
