Fraude no INSS: veja quem tem direito a devolução a partir de 26 de maio
Entenda os critérios e o processo para garantir a restituição dos valores indevidamente pagos
Aposentados e pensionistas que foram vítimas de descontos não autorizados em seus benefícios previdenciários podem comemorar. O INSS anunciou que dará início, a partir do dia 26 de maio, ao pagamento das restituições para aqueles prejudicados por cobranças indevidas realizadas por entidades associativas.
Esta medida é um passo importante na reparação dos danos causados por um esquema fraudulento bilionário, revelado por investigações da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União.
Nos últimos anos, mais de R$ 6 bilhões foram desviados através de descontos aplicados diretamente nos benefícios dos segurados, muitas vezes sem o conhecimento ou consentimento das vítimas. A indignação e o grande volume de reclamações levaram à suspensão dos convênios com o INSS.
A primeira fase da devolução envolverá um montante de aproximadamente R$ 292 milhões, buscando amenizar o prejuízo de milhares de pessoas que se viram com valores subtraídos mensalmente de seus pagamentos, sem sequer entender a origem da cobrança.
Como saber se você tem direito?
O processo de ressarcimento será realizado em duas etapas: notificação e, posteriormente, a restituição dos valores. Os segurados afetados já estão sendo contatados individualmente através de dois canais principais: o aplicativo Meu INSS e a Central de Atendimento 135.
Notificações via Meu INSS:
Desde o dia 13 de maio, os beneficiários que sofreram os descontos indevidos começaram a receber mensagens informativas diretamente no aplicativo Meu INSS. Essas notificações detalham informações cruciais sobre as cobranças irregulares, como:
O nome da associação responsável pelo desconto.
O valor exato que foi descontado do benefício.
O período em que as cobranças foram efetuadas.
Consulta pela Central 135:
Para aqueles que não possuem acesso à internet ou têm dificuldades em utilizar o aplicativo Meu INSS, a Central de Atendimento 135 é o canal alternativo para obter as mesmas informações. Ligando para este número, o segurado poderá verificar se foi alvo dos descontos indevidos e obter os detalhes da cobrança.
A iniciativa do INSS representa um alívio para muitos aposentados e pensionistas que foram lesados por essa fraude. Acompanhar as notificações pelo Meu INSS ou pela Central 135 é o primeiro passo para entender se você tem direito à restituição.
Quando receber o pagamento?
Segundo o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, há previsão de que os pagamentos sejam feitos em três calendários. Veja:
Quem teve descontos indevidos no mês anterior, mesmo depois dos bloqueios dos descontos, não precisa fazer nada para receber o dinheiro de volta. O INSS vai devolver esses valores entre os dias 26 de maio e 6 de junho, junto com o pagamento do benefício.
Já pensou como é bom saber que não precisa correr atrás? Isso será possível porque o INSS reteve R$ 292 milhões no último mês, dinheiro que nunca foi repassado para as entidades.
Até um salário mínimo
| Final do Benefício | Data de Pagamento |
|---|---|
| 1 | 26/05 |
| 2 | 27/05 |
| 3 | 28/05 |
| 4 | 29/05 |
| 5 | 30/05 |
| 6 | 02/06 |
| 7 | 03/06 |
| 8 | 04/06 |
| 9 | 05/06 |
| 0 | 06/06 |
Acima de um salário mínimo
| Final do Benefício | Data de Pagamento |
|---|---|
| 1 e 6 | 02/06 |
| 2 e 7 | 03/06 |
| 3 e 8 | 04/06 |
| 4 e 9 | 05/06 |
| 5 e 0 | 06/06 |
Agora, quem teve descontos entre março de 2020 e março de 2025, precisa seguir o passo a passo para pedir o ressarcimento. Aí a entidade que fez o desconto terá até 15 dias úteis para pagar o valor ou mostrar que o desconto foi autorizado.