Golpe milionário no INSS: esquema com idosos fantasmas causa rombo de R$ 4 milhões no Nordeste

MPF denuncia três integrantes de uma quadrilha que forjou identidades e fraudou benefícios em quatro estados; prejuízo poderia ter passado dos R$ 20 milhões
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O Ministério Público Federal (MPF) denunciou três pessoas por envolvimento em um sofisticado esquema de fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com atuação nos estados do Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará e Piauí. 

O grupo é acusado de utilizar identidades falsas de idosos inexistentes para requerer benefícios assistenciais entre 2013 e 2021.

A investigação foi conduzida no Rio Grande do Norte e identificou um prejuízo direto de R$ 4,35 milhões aos cofres públicos. 

Segundo o MPF, a ação criminosa foi capaz de induzir o INSS ao erro por meio da falsificação de documentos como certidões de nascimento, identidades e CPFs. A estimativa é que, sem a interrupção do esquema, o rombo poderia ter ultrapassado os R$ 20 milhões.

Como o esquema funcionava de fraude no INSS

O grupo operava de forma estruturada e organizada, com uso repetido de métodos que facilitaram a identificação dos padrões de fraude. Entre as práticas mais comuns estavam:

  • Criação de CPFs para supostos idosos com 65 anos ou mais, coincidindo com o início dos benefícios;
  • Declarações de grupo familiar contendo apenas uma pessoa;
  • Reutilização de telefones e endereços com pequenas variações;
  • Documentos preenchidos com grafia semelhante ou idêntica;
  • Apresentação de pedidos em diferentes agências do INSS por um mesmo integrante do grupo.

O cruzamento de dados também revelou que o mesmo número de IP era utilizado para dar entrada em diversos pedidos, o que facilitou o rastreamento dos suspeitos.

A atuação dos denunciados no INSS

De acordo com o MPF, um dos integrantes do esquema utilizava dezenas de identidades falsas para solicitar benefícios em cidades do Rio Grande do Norte como Natal, Parnamirim, Touros, Apodi, Ceará-Mirim e Santa Cruz. 

Ele também teria atuado na Paraíba, Ceará e Piauí, causando sozinho um prejuízo de R$ 857.422,97.

Os outros dois envolvidos, um casal, são apontados como peças centrais no funcionamento da fraude. A mulher era responsável pela obtenção e produção dos documentos falsos, usados em nome de pelo menos 21 identidades fictícias. 

Ela causou um prejuízo estimado em R$ 1.720.914,18 e, segundo o MPF, exercia papel de liderança na organização.

O companheiro dela atuava como procurador das identidades falsas junto ao INSS, movimentando valores igualmente superiores a R$ 1,7 milhão.

Crimes e punições

O MPF pede à Justiça Federal a condenação dos três acusados pelos crimes de:

  • Falsidade ideológica;
  • Estelionato contra a administração pública;
  • Formação de organização criminosa.

Além disso, foi solicitado que a Justiça fixe um valor mínimo de reparação de R$ 4,35 milhões, correspondente ao prejuízo já identificado.

As autoridades destacam que o esquema apresenta semelhanças com os casos investigados na Operação Garoa, conduzida pela Polícia Federal em Pernambuco, o que reforça o caráter articulado e interestadual das fraudes.

A identidade dos denunciados, no entanto, não foi revelada.

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