Governo intensifica Operação Pente-Fino no BPC e Auxílio-Doença. Cortes podem ultrapassar R$ 25 bi

Em meio a crescentes preocupações sobre a política fiscal, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou planos audaciosos para realizar uma revisão minuciosa nos benefícios sociais.

O objetivo é promover cortes de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias, uma medida crucial para cumprir as metas do Marco Fiscal aprovado no ano anterior.

Eficiência nos Gastos dos Benefícios Sociais

Essa iniciativa de realizar um pente-fino nos benefícios sociais visa identificar e eliminar eventuais irregularidades, garantindo que os recursos sejam destinados àqueles que realmente necessitam.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, enfatizou a importância de aprimorar a eficiência dos gastos públicos, alinhando-os com as prioridades nacionais.

Inicialmente programado para entrar em vigor no Orçamento de 2025, o corte pode ser antecipado dependendo dos resultados do relatório de despesas e receitas a ser apresentado pela equipe econômica neste mês. Essa abordagem demonstra a determinação do governo em enfrentar os desafios fiscais de frente.

Foco nos BPC a Auxílio-Doença

A partir de agosto, a checagem será intensificada para dois tipos específicos de benefícios concedidos há mais de dois anos:

• Benefício por Incapacidade Temporária: Anteriormente conhecido como Auxílio-doença, é destinado aos segurados que estão incapacitados para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos devido a doença ou acidente. Recentemente, os pedidos de prorrogação desse benefício já estão sendo direcionados para a perícia médica presencial.

• Benefício de Prestação Continuada (BPC): Pago a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência, independentemente da idade, desde que a renda per capita familiar seja igual ou inferior a ¼ do salário mínimo, atualmente R$ 353.

Inicialmente, o INSS fará um cruzamento de dados disponíveis para verificar se o beneficiário ainda atende aos critérios para receber o benefício. Caso sejam encontrados indícios de irregularidades, o segurado será notificado e deverá comparecer a uma agência do INSS para regularizar a situação.

Combate ao Recebimento Indevido de Benefícios Sociais

Uma das principais preocupações é o recebimento indevido de benefícios por parte de indivíduos ou grupos que não atendem aos critérios estabelecidos. O presidente do INSS., Alessandro Stefanutto, alertou para a existência de cadastros de “pessoas fictícias” criados pelo crime organizado com o intuito de obter acesso ilegal a programas como o BPC.

Em meio a essa revisão, o presidente Lula reiterou seu compromisso com os programas sociais destinados aos mais necessitados. Ele garantiu que todos os beneficiários elegíveis continuarão a receber o suporte necessário, enfatizando a importância de proteger os cidadãos em situação de pobreza.

Beneficiários devem ficar atentos

Os segurados que recebem o Benefício por Incapacidade Temporária ou o Benefício de Prestação Continuada devem estar atentos às notificações do INSS e preparados para comparecer às perícias médicas ou agências, caso sejam chamados.

Manter a documentação atualizada e comprovar a continuidade das condições que justificam o benefício são essenciais para evitar cortes.