Governo prepara devolução de valores aos aposentados do INSS. Confira!

Milhões de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que sofreram descontos indevidos em seus benefícios finalmente terão seus valores devolvidos. 

A expectativa é que os pagamentos comecem no dia 24 de julho, em lotes a cada 15 dias, conforme informou o presidente do INSS, Gilberto Waller, durante audiência de conciliação realizada no Supremo Tribunal Federal (STF).

O esquema de fraudes descoberto pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU) resultou em cerca de R$ 6,3 bilhões foram desviados entre 2019 e 2025, afetando milhões de beneficiários que tinham valores descontados sem autorização para pagamento de supostas associações de aposentados.

A medida busca reparar os danos causados por um dos maiores esquemas de fraude já descobertos no sistema previdenciário nacional.

Descontos ilegais no INSS

Os descontos ilegais consistem em cobranças realizadas sem autorização dos beneficiários para pagamento de mensalidades de associações de aposentados. As fraudes consistem em descontos feitos indevidamente nos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS entre março de 2020 e março de 2025.

Durante esse período, milhões de aposentados e pensionistas tiveram valores subtraídos de seus benefícios mensais sem que houvesse qualquer autorização formal para tais descontos. Muitos beneficiários sequer sabiam da existência dessas associações ou nunca solicitaram filiação a elas.

Os descontos apresentavam algumas características comuns:

• Valores entre R$ 15 e R$ 50 mensais
• Descrição genérica como “associação” ou “entidade”
• Falta de identificação clara da entidade beneficiária
• Ausência de autorização expressa do beneficiário

Como funciona o cronograma de devolução

A primeira etapa da devolução de valores do INSS começará no dia 24 de julho de 2025, beneficiando cerca de 1,5 milhão de aposentados e pensionistas vítimas do esquema bilionário de fraudes. O cronograma foi estabelecido em audiência de conciliação no STF.

Detalhes do cronograma

Início dos pagamentos: 24 de julho de 2025 

Frequência: Lotes quinzenais (a cada 15 dias) 

Beneficiários por lote: Aproximadamente 1,5 milhão de pessoas 

Prazo total: Até o final de 2025

Gilberto Waller, presidente do INSS, declarou durante a audiência que todos os aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos receberão o ressarcimento integral, com os valores atualizados pela inflação.

Modalidade de pagamento

Os valores serão pagos em parcela única para cada beneficiário, incluindo:

• Valor total dos descontos realizados indevidamente
• Correção monetária pela inflação
• Juros pelo período do prejuízo

Valores a serem devolvidos aos aposentados

O presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, anunciou que os aposentados e pensionistas vítimas de descontos não autorizados de mensalidades associativas serão ressarcidos pelos prejuízos sofridos a partir de março de 2020 e até março de 2025.

O governo já iniciou a devolução de parte dos valores:

• No total, a autarquia devolverá R$ 292 milhões referentes aos descontos de abril e maio de 2025
• Valor total estimado ultrapassa R$ 6 bilhões considerando todo o período

Cada beneficiário receberá o valor correspondente aos descontos realizados em seu benefício, calculado da seguinte forma:

• Total acumulado dos descontos indevidos no período
• Correção monetária pelo IPCA (inflação oficial)
• Juros de mora pelo atraso no pagamento

Quem tem direito à restituição

Têm direito à restituição todos os aposentados e pensionistas do INSS que sofreram descontos indevidos entre março de 2020 e março de 2025, incluindo:

• Aposentados por idade
• Aposentados por tempo de contribuição
• Aposentados por invalidez
• Pensionistas por morte
• Beneficiários de auxílio-doença (em casos específicos)

Como solicitar a devolução dos valores

É possível solicitar a devolução dos valores pelo aplicativo ou site Meu INSS, ou ainda pelo telefone 135.

Pelo aplicativo Meu INSS:

1. Acesse o aplicativo com seu login
2. Procure por “Consultar Descontos de Entidades”
3. Verifique os descontos em seu benefício
4. Informe se não autorizou os descontos
5. Confirme a solicitação de devolução