INSS: 14º salário vai ser pago em 2023?

O 14° salário do INSS faz parte de um Projeto de Lei (PL) criado para auxiliar os aposentados e pensionistas nos impactos negativos da pandemia de Covid-19.

Isso porque o benefício foi antecipado para ser pago no primeiro semestre por três anos consecutivos.

Sendo assim, os segurados do INSS estão sem receber uma renda extra no fim do ano.

O que é o 14º salário do INSS?

O 14º salário do INSS é devido aos aposentados, pensionistas e beneficiários da Previdência Social que, durante o ano, receberam auxílios diversos.

Segundo o autor do projeto, deputado Pompeo de Mattos,  a concessão do benefício anual em dobro, ou seja, o 14° salário, visa reduzir o impacto econômico da pandemia entre os segurados da Previdência. 

Quem tem direito a receber o 14º salário?

O texto prevê o pagamento do 14º salário do INSS para os segurados que recebem os seguintes benefícios: 

• Aposentadorias; 
• Pensão por morte;
• Benefício por incapacidade temporária (Auxílio-doença); 
• Auxílio-acidente;
• Auxílio-reclusão.

14º salário vai ser pago em 2023?

O 14º salário ainda é um projeto de lei em discussão na Câmara dos Deputados, dessa forma, ainda não é possível afirmar que haverá o pagamento do benefício em 2023.

Além disso, é importante lembrar ao segurado que quanto mais o tempo passa, mais enfraquecida a proposta acaba se tornando, tendo em vista que o que costuma ser votado é o que está em pauta dos parlamentares.

Com relação à proposta do 14º salário, a última atualização do projeto de lei na Câmara ocorreu no dia 16 de agosto, onde foi requerido a instalação de uma Comissão Especial para discussão da proposta.

O pedido foi realizado pelo deputado Ricardo Silva (PSD), de modo a tornar a tramitação da proposta mais ágil e assertiva. Contudo, desde então não houve nenhum avanço da proposta.

Para que o 14º salário saia do papel e seja pago, será preciso que a proposta seja aprovada na Câmara dos Deputados. Posteriormente ainda precisa ser votada no Senado.

Logo, ainda não é possível cogitar qualquer possibilidade de que o 14º salário possa ser pago aos aposentados e pensionistas em 2023. Sendo assim, o segurado não deve contar com a aprovação da proposta que ainda está longe de ocorrer.