INSS anuncia revisão de aposentadorias; veja como vai funcionar

Em breve, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá iniciar um processo de revisão das aposentadorias. A ideia é analisar se os atuais segurados da autarquia realmente podem receber o saldo, ou se precisam ser excluídos.

A informação foi confirmada pelo próprio presidente do INSS, Alessandro Stefanutto. Em entrevista concedida à CNN Brasil, ele disse que estas revisões são exigidas por lei, mas não estavam sendo realizadas já há alguns anos .

“Pela legislação, somos obrigados a fazer uma revisão a cada dois anos, e não é feita há anos. Vamos proceder para iniciar quiçá ainda em junho a revisão”, disse Stefanutto.

“Pessoas serão chamadas para a revisão, e se a pessoa mantém a condição, o benefício será mantido. Se não for mantida a condição, a lei impõe que não se conceda o benefício, que seja recolhido”, seguiu ele.

Devolução do dinheiro

Na mesma entrevista, o presidente do INSS também disse que pretende aprimorar a legislação interna para que a autarquia possa exigir que os fraudadores possam devolver o dinheiro que foi desviado de maneira irregular.

“Vamos verificar isso somente fazendo a revisão. Mas certamente há espaço. Vamos melhorar também nossa cobrança administrativa, para que aquele que recebeu benefício errado, por fraude ou equívoco, nos devolva mais rápido, visando o equilíbrio das contas públicas”, disse ele.

Desvinculação do INSS

Stefanutto também foi perguntado sobre o processo de desvinculação do salário mínimo. Este é um tema que está sendo debatido por alguns membros do governo federal. O tema, no entanto, é polêmico.

Hoje, o Brasil vincula salário mínimo e previdência. Isso quer dizer que o valor do piso sempre define o patamar que é usado para aposentadorias, pensões e outros benefícios previdenciários do INSS.

Caso a desvinculação seja aprovada, os aposentados e pensionistas passariam a ter um aumento menor do que o registrado no salário mínimo.

“Na verdade, temos uma questão ainda no nosso país que é a necessidade de melhorar a qualidade de vida das pessoas e a distribuição de renda. E o BPC cumpre um papel importante nisso”, disse o presidente do INSS.

“Além de tudo, este dinheiro colocado na economia vai para consumo e gera um ciclo importante, distribui renda. Mas minha opinião como cidadão é de que certamente o governo terá criatividade para que possamos fazer cortes sem separar beneficiários do BPC e de outros benefícios”, disse Stefanutto.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda não disse o que acha sobre este assunto.