INSS: Com 15 anos de contribuição é possível se aposentar?

Muita gente se pergunta se já pode se aposentar, após o governo ter decretado a nova Reforma da Previdência em 2019. Uma das dúvidas é se com 15 anos de contribuição ainda há essa possibilidade.

Frequentes reformas previdenciárias, implementadas para lidar com o déficit do Instituto Nacional do Seguro Social  (INSS), vêm alterando as regras, gerando dúvidas entre os brasileiros.

Dessa forma, entenda que a Reforma da Previdência estabeleceu uma idade mínima de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres se aposentarem, pegando muitos trabalhadores de surpresa. 

Todavia, mesmo com a aposentadoria, muitos brasileiros precisam continuar a trabalhar para complementar a renda.

Aposentadoria com 15 anos de contribuição

Todavia, mesmo com a nova reforma, existem possibilidades de se aposentar com um tempo reduzido de contribuição.

Casos menos comuns permitem a aposentadoria com apenas 15 anos de contribuição. O mínimo exigido por lei, contanto que a idade mínima seja alcançada e que a inscrição na Previdência Social tenha sido feita até 24 de julho de 1991.

Até 1991, a carência de 60 meses era suficiente, no entanto, as mudanças trazidas pela nova reforma previdenciária fizeram com que esse prazo fosse triplicado, criando um novo cenário para os beneficiários que atendem às condições exigidas.

Na realidade, essa alternativa para a aposentadoria, mesmo que rara, está prevista e surge como uma exceção ao padrão usual.

Os casos de quem se aposenta com menos de 15 anos de carência são raros. A carência significa o mínimo de contribuições que um segurado precisa ter feito ao INSS para conseguir se aposentar.

Com o passar do tempo, houve um incremento gradual na quantidade de meses de carência requeridos, alcançando o patamar atual de 180 contribuições. Além disso, é necessário que o indivíduo tenha atingido a idade mínima até 2010, sendo 62 anos para mulheres e 65 anos para homens. 

Essa combinação de requisitos faz com que seja pouco provável que essas pessoas ainda não tenham se aposentado, uma vez que já ultrapassariam facilmente a marca dos 70 anos.

Categorias específicas

Para determinadas categorias como professores, trabalhadores rurais e pessoas com deficiência, há regras distintas. Os trabalhadores rurais, por exemplo, mesmo sem terem contribuído para o INSS, podem comprovar 15 anos de atividade no campo para se aposentar.

Na prática, essa possibilidade é uma exceção à regra da aposentadoria e se dá em pouquíssimos casos, mas é algo previsto, de qualquer forma.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2023, cerca de 30% dos idosos brasileiros continuam trabalhando após a aposentadoria. Isso reforça a importância de os trabalhadores estarem cientes de seus direitos e de se manterem atualizados em relação às constantes mudanças nas regras previdenciárias.

Portanto, o trabalhador precisa da orientação de um advogado especializado para compreender suas opções. Para os mais velhos, é mais importante ainda, pois muitos desconhecem que podem ter direito.

Conclusão

Não é todo mundo que consegue aproveitar o requisito da carência reduzida, porque esse requisito é uma exceção à carência exigida desde 2011, que é de 180 meses (15 anos).