INSS concede o auxílio-doença para quem sofre de câncer?

Você sabia que o INSS garante alguns benefícios previdenciários para quem tem diagnóstico de câncer? Entre esses benefícios está o auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença).

O auxílio-doença é o benefício do INSS mais procurado por aqueles trabalhadores que, por motivo de doença ou acidente, ficaram temporariamente incapacitados e tiveram de ser afastados de suas atividades laborais por mais de 15 dias.

Acompanhe a leitura e saiba mais sobre o assunto.

Benefícios do INSS para pessoa com câncer

Os benefícios previdenciários que as pessoas com câncer podem ter são os seguintes:

• Auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença);
• Auxílio-acidente;
• Aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez).

Todavia, é preciso ter a Qualidade de Segurado. Este é um requisito comum aos três benefícios.

O que é o auxílio-doença?

O auxílio-doença é um benefício previdenciário pago pelo INSS às pessoas que ficarem incapacitadas para o trabalho ou atividade habitual por mais de 15 dias consecutivos.

Se o segurado do INSS for trabalhador de carteira assinada, os primeiros 15 dias de afastamento serão pagos pelo empregador e, a partir do 16º dia, o benefício será pago pela Previdência Social.

No caso do contribuinte individual (autônomo) paga-se a partir do pedido.

Pessoas com câncer estão isentas de carência?

Sim. Pessoas com a enfermidade estão isentas de carência nos benefícios previdenciários. Lembre-se, período de carência é o número mínimo de contribuições mensais para que o segurado faça jus ao benefício.

Ou seja, não é necessário cumprir o tempo mínimo estipulado pela lei (no caso do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez são necessárias 12 contribuições), uma vez que o câncer é enquadrado como uma doença grave, sendo dispensado o requisito da carência. Basta que a pessoa tenha pagado uma única contribuição para ter direito aos benefícios.

Já o auxílio-acidente não requer número mínimo de contribuições em nenhuma situação.

Pessoa com câncer precisa passar pela perícia médica do INSS?

Sim. A perícia médica do INSS é um procedimento obrigatório para todos aqueles segurados que estão em condições que os incapacitam de executar as suas atividades laborais.

Lembre-se, o objetivo da perícia é certificar a existência de doença que tenha tornado o trabalhador incapacitado, total ou parcialmente, para o exercício da profissão de forma temporária ou definitiva.

Como solicitar o auxílio-doença?

O pedido deve ocorrer pelo número 135, que pode encaminhar o usuário para uma Agência da Previdência Social (APS) ou para o aplicativo Meu INSS.

Assim, o trabalhador poderá solicitar o benefício de forma on-line. A análise documental ocorre por meio do sistema Atestmed, não sendo necessário, pelo menos a princípio, passar pela perícia médica. Dessa forma, qualquer segurado pode pedir, inclusive aqueles que já têm uma perícia presencial marcada.