O atual problema fiscal enfrentado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é culpa do governo Bolsonaro. Ao menos foi isso que disse o atual presidente da autarquia, Alessandro Stefanutto, em entrevista concedida nessa terça-feira (23).
De acordo com Stefanutto, a Reforma da Previdência realizada durante o governo anterior deixou a situação fiscal do Brasil mais complexa.
“Quanto à reforma feita ainda no governo anterior, claro que é uma reforma paramétrica. Essas reformas paramétricas empurram para frente, deixam a situação fiscal para frente complexa, e naquele momento inicial teve uma folga fiscal”, disse ele em entrevista a Globo News
“O IBGE acabou de anunciar há algumas semanas atrás o fim da transição demográfica. Nós somos um país onde temos agora uma tendência de diminuição do nascimento de crianças e do aumento da expectativa de vida – o que é uma boa notícia -, mas por outro lado, isso traz um acúmulo de compromisso com a Previdência.”, seguiu ele.
O BPC
Um dos problemas que mais preocupa a atual equipe econômica do governo federal é a questão da exclusão do Benefício de Prestação Continuada, conhecido como BPC. Este gasto teve um aumento exponencial nos últimos anos.
De acordo com dados do próprio INSS, o número de pedidos do BPC saltou de 621.000 no primeiro semestre de 2022 para mais de 1 milhão no mesmo período nesse ano de 2024.
O presidente do INSS disse que esse aumento se deve a uma “barrigada fiscal” que, segundo ele, teria sido iniciada ainda durante o governo anterior.
Pente-fino do INSS
A declaração do presidente do INSS está sendo feita justamente em um contexto de realização de um pente-fino. Recentemente, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT) anunciou um corte de R$ 25 bilhões no orçamento da União.
Boa parte desse corte deverá se concentrar nos benefícios previdenciários e sociais. Entre eles, aqueles que são pagos pelo INSS. Por isso, segurados estão preocupados com a possibilidade de cortes em seus benefícios.
Na mesma entrevista, no entanto, Stefanutto garantiu que o INSS só vai cortar os benefícios das pessoas que não cumprem mais as regras de permanência nesses programas.
“Esse ano nós estamos verificando Benefício por Incapacidade, Auxílio-doença. Aí você vai abrir a defesa para a pessoa e dar prazo para a pessoa (realizar a contestação), porque às vezes nós podemos estar errados.”
“Só depois nós podemos suspender os benefícios de maneira definitiva. Não há nenhuma meta disso. O que é há é o que a lei manda nós fazermos a cada dois anos, e nós não fazíamos porque não tínhamos condições operacionais.”
Abrir Conteúdo Personalizado