INSS: definido novo teto para aposentadorias em 2023

Está definido o teto de pagamentos para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para este ano de 2023: R$ 7.507,49. Este patamar é válido obviamente apenas para as pessoas que ganhavam mais do que um salário mínimo desde janeiro de 2022.

O teto de pagamentos para este público do INSS é sempre definido pelo chamado Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).  Na manhã desta terça-feira (10), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou que esta taxa ficou na casa dos 5,93%, mesmo nível de aumento para estes segurados.

Vale lembrar que este aumento é válido não apenas para as aposentadorias, mas também para todos os benefícios previdenciários do INSS. Podemos citar como exemplo, o auxílio-doença e os outros benefícios por incapacidade laboral. O seguro-desemprego também entra nesta lista.

Em 2022, o teto de pagamentos do INSS foi definido pelo INPC de 2021. Em números totais, este limite de pagamentos do ano passado era de R$ 7.087,22. Quando se compara com o resultado definido hoje, é possível dizer que houve uma elevação de R$ 420,27. O INSS ainda precisa confirmar estes números.

“Portaria Interministerial está tramitando e em breve será publicada no DOU (Diário Oficial da União)”, disse o Ministério da Previdência. A pasta foi indagada pelo jornal Folha de São Paulo sobre a previsão de data para a confirmação destes números ao público que recebe benefícios do INSS.

Valores do INSS

Ao contrário do teto do INSS, o valor mais baixo é sempre definido de uma outra forma. O piso da previdência é sempre o mesmo valor do salário mínimo. Nenhum segurado pode receber menos do que este valor, em nenhuma hipótese.

Para este ano, ainda há uma certa nebulosidade em relação ao valor do piso do salário mínimo. Ainda no final do ano passado, o Congresso Nacional aprovou o plano de orçamento para 2022 indicando uma elevação do salário mínimo de R$ 1.212 para R$ 1.320.

Contudo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda não assinou o decreto que estebelece esta revisão. Assim, neste momento o que está valendo é mesmo o patamar que foi definido ainda por Jair Bolsonaro (PL) no final do ano passado: R$ 1.302. Portanto, até aqui este também é o piso do INSS.

Dados mais recentes do extinto Ministério do Trabalho e Previdência apontam que a grande maioria dos segurados do INSS recebe este valor mínimo em seus benefícios. Estima-se que sete em cada 10 recebam sempre este patamar.