Em uma conferência recente, Alessandro Stefanutto, presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), explicou os novos planos de ação do órgão com o objetivo de tornar a gestão mais eficiente. O INSS tem como objetivo realizar até 800 mil perícias até o final de 2024 para reduzir os pagamentos indevidos e economizar recursos.
O foco desta ação está em benefícios como o auxílio-doença e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que podem estar sendo concedidos de forma inadequada, de acordo com Stefanutto. Esta é uma necessidade operacional além de atender às diretrizes federais e exigências dos ministros para o reequilíbrio das contas públicas.
Confira oque motivou o INSS a aumentar o número de perícias
Esta medida estratégica foi tomada após observações e recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU), que enfatizaram a importância de revisões regulares. Essa prática deixará de ser apenas emergencial e será incorporada regularmente, segundo Stefanutto.
O objetivo é reduzir cerca de R$ 600 milhões por mês em pagamentos que estão sendo destinados indevidamente. Isso resultaria em uma economia total de R$ 3,6 bilhões em seis meses.
O presidente do INSS explicou que os programas Atestmed e o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS) permitirão um aumento nas operações.
Para fins breves, o Atestmed permitirá a substituição da perícia médica presencial pela análise de documentação eletrônica. Isso reduzirá significativamente a demanda por perícias presenciais.
Este novo modelo dará mais recursos e tempo para se concentrar em casos de longa duração que precisam de revisão imediata.
Confira o impacto esperado com estas revisões
Ao usar esta estratégia, o INSS espera reduzir despesas desnecessárias e acelerar o processo de concessão de benefícios. O tempo de espera para novas concessões já caiu para 37 dias graças ao PEFPS, o que representa um avanço significativo em relação aos padrões anteriores.
Além disso, como Stefanutto enfatizou, uma observação mais precisa e justa dos benefícios é garantida por meio de uma revisão sistemática e contínua.
A ação em questão faz parte de um esforço maior para melhorar a eficiência administrativa do INSS e atender à expectativa de zero déficit nas contas públicas neste ano.
As operações estratégicas planejadas pelo INSS prometem fortalecer a integridade do sistema previdenciário brasileiro e garantir a assistência a quem realmente precisa, apesar de ser uma missão difícil.
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