INSS divulga respostas sobre descontos indevidos em benefícios
Veja como agir a partir de agora e não caia mais em golpesDesde segunda-feira, dia 09, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou a liberação das respostas enviadas por entidades sobre os descontos contestados nos benefícios de aposentados e pensionistas.
As entidades têm um prazo de 15 dias úteis para responder, e as informações serão disponibilizadas de forma gradual.
Para quem já contestou um desconto, chegou o momento de verificar a resposta e entender os próximos passos. O processo visa garantir a devolução de valores cobrados indevidamente.
O que fazer se a entidade não respondeu ou não comprovou o desconto?
Este é o cenário mais comum. Quando a entidade não apresenta resposta ou informa não possuir documentos que comprovem a legalidade do desconto, o INSS iniciará um processo de cobrança para que os valores sejam devolvidos.
Neste caso, os beneficiários não precisam tomar nenhuma medida imediata. A orientação é aguardar por mais informações e continuar acompanhando o andamento do pedido por meio do aplicativo/site Meu INSS ou pela Central 135.
O INSS já está emitindo as Guias de Recolhimento da União (GRUs) para que as entidades efetuem a devolução dos valores. Caso o pagamento não seja realizado em até 5 dias úteis, o INSS encaminhará o caso à Advocacia-Geral da União (AGU) para que as medidas judiciais cabíveis sejam adotadas contra as entidades ou seus sócios.
Acompanhar solicitação
Para acompanhar seu pedido pelo Meu INSS, siga os passos:
- Acesse o aplicativo ou site do INSS.
- Informe seu CPF e senha.
- Clique em “Do que você precisa?”.
- Digite “Consultar Pedido”.
- Selecione “detalhar” no pedido de “Análise de Descontos de Entidades Associativas” para verificar o andamento.
Não apresentar documentos ou um processo judicial
Nesse cenário, o aposentado ou pensionista deverá se manifestar, concordando ou não com a resposta da entidade. O prazo para essa manifestação é de 30 dias corridos a partir da data de recebimento da resposta.
A resposta pode ter seu envio de duas formas:
- Pelo aplicativo Meu INSS, disponível a partir de 9 de junho.
- Nas agências dos Correios, a partir de 16 de junho. Recomenda-se ir à agência somente após o prazo de 15 dias úteis da sua contestação, que é o tempo que a entidade tem para responder.
Como responder pelo Meu INSS
Realize os seguintes passos:
- Acesse o aplicativo ou site do INSS.
- Informe seu CPF e senha.
- Clique em “Do que você precisa?”.
- Digite “Consultar Pedido”.
- Clique em “Cumprir Exigência” no pedido de “Análise de Descontos de Entidades Associativas”.
- Prossiga conforme as orientações.
É importante ressaltar que não é obrigatório anexar documentos; basta informar se concorda ou não com a resposta da entidade. O sistema guiará o processo de acordo com cada caso.
Não é possível apresentar a resposta pela Central 135, que serve apenas para consultas. Da mesma forma, não é necessário agendar atendimento presencial nas agências do INSS para esta finalidade.
A resposta deve ocorrer exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS ou, a partir de 16 de junho, nos Correios.
Fique atento aos golpes!
Mesmo que o prazo de 15 dias úteis para a entidade responder já tenha expirado, a informação pode levar um tempo para aparecer no sistema devido ao grande volume de dados.
Por isso, é fundamental continuar acompanhando seu caso com frequência pelo aplicativo Meu INSS (com login e senha) ou pela Central 135.
